Suspeito de receber R$ 4 mi, governador diz que não teve acesso a autos.
Prefeito nega tentativa de ocultar dinheiro e disse que declarou valores.
A Procuradoria Geral da República (PGR) suspeita que o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), tentaram ocultar a origem de R$ 7,4 milhões recebidos de um "banco clandestino" para aplicar os recursos em campanhas eleitorais.
As informações constam de documento enviado pela Procuradoria ao Supremo e foram usadas como argumento para fundamentar pedido de busca e apreensão na casa do governador e na residência e no gabinete do prefeito. As apreensões foram autorizadas pelo ministro do Supremo Dias Toffoli dentro da Operação Ararath da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (20).
O prefeito nega a tentativa de ocultar o recebimento de valores uma vez que teria declarado no imposto de renda o empréstimo e também o repasse do valor para a campanha eleitoral. O governador afirma que ainda não teve acesso aos autos.
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As apreensões foram pedidas pela Procuradoria em razão de denúncia
feita pelo empresário de Mato Grosso Gércio Marcelino Mendonça Filho,
que teria realizado empréstimos entre 2005 e 2013 por meio de uma
empresa de "factoring" (especializada em empréstimos) e de sua rede de
postos de combustíveis, que funcionavam como uma instituição financeira
"clandestina", conforme a Procuradoria, uma vez que não havia
autorização do Banco Central para operar com as operações.Gércio Marcelino fez acordo de delação premiada com a Procuradoria para contar como "auxiliou seus tomadores [de crédito] na ocultação da origem de recursos recebidos".
De acordo com o pedido feito pelo Ministério Público ao ministro Dias Toffoli, relato do empresário indica que o governador pediu em setembro de 2010 empréstimo de R$ 7 milhões para utilizar na campanha à reeleição, mas que Gércio Marcelino disponibilizou R$ 4 milhões por meio de vários cheques de sua empresa de combustíveis, em dinheiro e mediante o pagamento de contas de campanha.
A Procuradoria cita que, em depoimento no dia 24 de abril deste ano, o empresário afirmou que se reuniu com o governador para o "acerto de contas" do empréstimo e que Silval Barbosa mantinha um caderno espiral com todas as dívidas.
O Ministério Público queria busca e apreensão na residência do governador e no gabinete, mas o ministro Dias Toffoli apenas autorizou a busca na residência e apontou a importância de se localizar o caderno indicado pela Procuradoria.
A assessoria do governador informou que nenhum caderno foi apreendido durante a operação de busca e apreensão. A assessoria completou que o governador não poderia fazer "juízo de valor" sobre a ação da Polícia Federal uma vez que não teve acesso ao teor das suspeitas.
R$ 3,4 milhões ao prefeito
A Procuradoria Geral da República apontou ainda que o prefeito Mauro Mendes, que foi adversário de Silval Barbosa na campanha eleitoral de 2010 e acabou derrotado, recebeu do "banco clandestino" o valor de R$ 3,4 milhões durante a campanha de 2012.
Conforme o MP, uma nota promissória no valor de R$ 3,8 milhões foi apreendida em poder do empresário Gércio Marcelino com vencimento em janeiro de 2014.
Conforme a Procuradoria, a empresa de Gércio, que concedeu o empréstimo, foi contratada em julho de 2013 sem licitação em contrato no valor de R$ 3,7 milhões para fornecimento de combustíveis. Segundo o MP, o contrato foi o pagamento pelo empréstimo.
A assessoria do prefeito negou tentativa de ocultar o valor do empréstimo e apresentou uma cópia da declaração do imposto de renda enviada à Receita Federal na qual declara o empréstimo recebido da empresa de combustível. Além disso, também mostrou que o prefeito doou para a própria campanha de 2012 pouco mais de R$ 6 milhões. O dinheiro do empréstimo, diz a assessoria, foi usado na campanha e declarado.
Conforme a assessoria, a busca e apreensão nos endereços do prefeito foi desnecessária uma vez que, caso a Procuradoria pedisse informações ou pleiteasse a quebra do sigilo fiscal, obteria as informações.
A assessoria ressalta que o contrato sem licitação foi fechado para evitar que houvesse desabastecimento de veículos da prefeitura e que o contrato não foi pagamento pelo empréstimo, uma vez que o combustível foi fornecido.
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