Com a presença da presidente
Dilma, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, ontem, a
contratação direta da Petrobras para explorar o volume excedente de petróleo,
estimado entre 9,8 bilhões e 15,2 bilhões de barris, dos campos do pré-sal que
tinham sido objeto de cessão onerosa para a estatal em 2010.
Pelo novo
contrato, a Petrobras pagará um bônus de assinatura de R$ 2 bilhões neste ano e
antecipará para a União outros R$ 13 bilhões entre 2015 e 2018. Como a extração
do petróleo excedente só começa em 2021, a estatal estará financiando o Tesouro
até lá.
A Petrobras informou, ainda, que
haverá a revisão prevista no contrato de cessão onerosa dos 5 bilhões de barris
petróleo, que foi definida com base em um preço do petróleo muito abaixo das
cotações atuais. Com essa revisão, o governo poderá obter entre R$ 10 bilhões e
R$ 15 bilhões da estatal - recursos que devem ser usados para gerar superávit
primário.
A presidente da Petrobras, Graça
Foster, disse que o bônus será pago com o caixa da companhia e a antecipação do
excedente virá dos recursos obtidos com as áreas da cessão onerosa. O dinheiro
para a execução dos projetos nas áreas excedentes da cessão onerosa também
sairá do caixa da empresa. Segundo ela, será necessário um aumento nos preços
dos combustíveis, já que a premissa da companhia é de alinhamento de preços e
cumprimento das metas de produção.
O mercado reagiu mal às medidas,
que afetam o já combalido caixa da empresa, e teme que o governo esteja
comprometendo a capacidade de pagamento da estatal a seus credores. A
divulgação das decisões do CNPE provocou uma queda acentuada das ações da
companhia na bolsa: Petrobras PN caiu 3,60% e fechou o dia a R$ 17,64; a ação
ON teve queda de 2,66%, para R$ 16,79. (Link Valor Econômico)
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