domingo, 25 de maio de 2014

Líder do PPS defende CPI mista da Petrobras


  • Declaração foi motivada por denúncias de pagamentos de propina entre a transportadora Maersk e a estatal, feitas pela revista “Época”
  • Tucanos pedirão quebra de sigilo da Gandra
O GLOBO 

RIO e SÃO PAULO — O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse, neste sábado, que a CPI mista da Petrobras se impõe neste momento em que surgem mais informações sobre ilegalidades na estatal. A declaração foi uma resposta à denúncia de que a dinamarquesa Maersk, maior empresa de transporte de petróleo do mundo, teria pago ao menos R$ 6,2 milhões de propina entre 2006 e 2010 para alugar navios à Petrobras, segundo reportagem publicada na edição dessa semana da revista “Época”. 

— Já sabemos quem perdeu com essas negociatas: o povo brasileiro. Precisamos investigar para saber quem ganhou. Isto será possível com a agilidade da CPI mista, que tem poderes para quebrar sigilo, por exemplo, sem autorização judicial — afirmou Rubens Bueno.

A matéria da revista “Época”, disse ele, revela a metodologia da quadrilha que a Polícia Federal afirmou ter agido na Petrobras.

O líder lamentou que Paulo Roberto Costa tenha sido colocado em liberdade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. No entender de Bueno, “com todo o dinheiro que tem Paulo Roberto pode obstaculizar as apurações sobre o escândalo na Petrobras”. Para o deputado, seria mais produtivo o Congresso Nacional investigar o caso com ele preso.

— A cada momento a CPI se torna mais importante, pois com suas prerrogativas o Parlamento pode vencer uma série de dificuldades para apurar as ilegalidades cometidas na Petrobras — acentuou o líder do PPS.

Para ele, o povo deve lutar e defender a Comissão Parlamentar de Inquérito de deputados e senadores. A CPMI deve ser instalada na próxima semana.

PSDB solicita quebra de sigilo da Gandra

O deputado Antonio Imbassahy (BA), líder do PSDB na Câmara, disse que os três requerimentos serão incluídos nos pedidos que o partido vai apresentar na CPMI da Petrobras, na próxima semana. O PSDB vai solicitar a quebra de sigilo da empresa Gandra Brokerage, a convocação de Wanderley Gandra e a requisição dos contratos de fretamento de navios entre a companhia brasileira e a dinamarquesa Maersk. Segundo Imbassahy, este é mais um caso em que será necessária uma investigação com convocações, análises de contratos, quebra de sigilos e cruzamento de dados. 


“Há mais de dois meses a imprensa tem trazido denúncias de irregularidades, superfaturamento e corrupção envolvendo a Petrobras. Por onde se olha, há algo a ser investigado. O governo Dilma fez o que pode para impedir a instalação da CPI Mista, mas não conseguiu. Nesta semana, vamos iniciar os trabalhos e já temos dezenas de requerimentos prontos. Queremos uma investigação aprofundada, uma radiografia das ações criminosas e de seus responsáveis. Só assim vamos proteger e preservar a Petrobras, patrimônio de todos os brasileiros”, afirmou Imbassahy”, declarou, em nota.

Documentos apreendidos pela PF detalham esquema

A revista “Época” teve acesso a documentos apreendidos pela Polícia Federal no apartamento de ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que detalham o esquema em planilhas, contratos de gaveta e notas fiscais.

A Maersk, dona de uma frota com mais de 600 navios e faturamento anual de US$ 27 bilhões, fechou recentemente um contrato de US$ 300 milhões para fornecer quatro navios a Petrobras. Outros 12 navios servem anualmente à estatal brasileira.

Segundo os documentos apreendidos pela PF, a empresa teria pago à Petrobras R$ 6,2 milhões de “comissão” entre 2006 e 2010 para alugar navios à Petrobras. A área era então comandada por Paulo Roberto Costa. O valor da comissão equivale a 1,25% de cada carga da Petrobras transportada nos navios da Maersk, segundo a revista “Época”. De cada pagamento feito pela Petrobras à dinamarquesa, segundo a PF, 1,25% era devolvido a Paulo Roberto na forma de propina. 

De acordo com a revista, para receber a comissão, Paulo Roberto fechou em 2006 um contrato secreto com a Maersk e colocou na transação um parceiro, Wanderley Gandra. Pelo contrato, uma empresa ligada à dinamarquesa se comprometia a pagar a comissão de 1,25% a Gandra, por carga transportada no navio DS Performer. Outros 1,25% deveriam ser pagos à Maersk do Brasil, subsidiária da empresa dinamarquesa. Nos anos seguintes, contratos semelhantes foram fechados.

Segundo os documentos, o dinheiro da comissão era transferido da Dinamarca para uma conta no Brasil de uma empresa de Gandra. Houve pagamentos no afretamento de, ao menos, 11 navios da Maersk. Na contabilidade prestada por Gandra a Paulo Roberto, todos os valores eram sacados como lucro.

“Importante frisar que 100% das receitas (da empresa de Gandra) tiveram origem na cobrança de comissões de 1,25% sobre afretamento de navios, indicando que a Gandra Brokerage foi criada somente para receber essas comissões”, afirma o relatório da PF ao qual a revista teve acesso.

À revista “Época”, o advogado de Paulo Roberto Costa, Nélio Machado, disse que ainda não teve condições de conversar com seu cliente sobre detalhes das investigações da Lava Jato. Mas afirma estar seguro que no momento correto Paulo Roberto dará explicações sobre o período em que foi diretor da Petrobras. Procurada pela reportagem, a Maersk não respondeu ao contato da “Época”.

A investigação desse caso e dos demais envolvendo a Petrobras está suspensa desde domingo passado, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, ordenou que a Justiça Federal do Paraná parasse as oito ações penais da Operação Lava Jato e enviasse todos os processos à Corte.

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