Estádio MANÉ GARRINCHA é super faturado; mas, não usou dinheiro público federal, não será investigado - dinheiro do Governo do Distrito Federal não é dinheiro público?

Mané Garrincha: TC de Brasília aponta sobrepreço de R$ 431 milhões

Investigação da CGU, que mostrou irregularidades, foi descartada porque não houve dinheiro federal

Considerado exemplo de legado pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, o Estádio Mané Garrincha, em Brasília, foi superfaturado desde as primeiras planilhas orçamentárias, como detectou uma investigação que acabou abortada e cujas principais conclusões foram obtidas pelo GLOBO. Orçado inicialmente em R$ 745 milhões, o estádio custou R$ 1,6 bilhão no fim das contas. Há dois meses, relatório preliminar do Tribunal de Contas do DF apontou superfaturamento de R$ 431 milhões nas obras da arena. [o legado para Brasília, representado pelo Estádio Mané Garrincha, é na realidade uma INUTILIDADE - Brasília não tem futebol, não tem tradição em futebol, ou mesmo em qualquer outro esporte. Para ser mais claro, Brasília não tem nenhum clube disputando sequer o Brasileirão, Série B.

O Mané Garrincha já está sofrendo reformas para a Copa e somando os custos da mesma,ultrapassará os R$ 2 BI.]

A reforma do Mané Garrincha começou a ser posta em prática em julho de 2010 e, pouco tempo depois, a Controladoria Geral da União (CGU) deu início à auditoria nas primeiras planilhas do projeto. De cara, a CGU encontrou preços unitários contratados com valor acima de mercado. De uma amostra de R$ 383,1 milhões, os auditores constataram um sobrepreço de R$ 43 milhões — 11,2% do montante.

 O estádio Mané Garrincha em foto de arquivo Eraldo Peres / AP

Como o Mané Garrincha acabou não tendo financiamento do BNDES, a CGU foi excluída do monitoramento das obras. Autoridades que atuaram na fiscalização relatam uma “pressão política” para o afastamento do órgão de controle. A CGU diz oficialmente ter sobrestado os trabalhos quando considerou haver “ausência de competência” para analisar uma obra que não contaria com recursos federais.

‘Excesso de mão de obra’

Inicialmente, estava previsto um empréstimo de R$ 400 milhões do BNDES. Em maio de 2011, diante da constatação da inexistência da operação de crédito, a CGU se afastou das investigações. O estádio contou integralmente com recursos do governo do DF, uma situação exclusiva dentre as arenas das 12 cidades-sedes, e se mostrou o estádio mais caro da Copa. [uma pista para o superfaturamento e por o Mané Garrincha ter sido o estádio mais caro da Copa: o governador do DF é o petista Agnelo Queiroz. 
 
Percebam que já começou com fraude: apesar da demolição total do estádio, a obra foi licitada como ampliação e reforma, classificação que permite  aditamentos contratuais de até 50% do valor inicialmente previsto.
 
Fosse classificado como construção, o que realmente ocorreu, os aditamentos seriam de no máximo 25%.
 
Sendo permitido aditamento de até 50% a empresa pode cotar abaixo do valor de mercado - na realidade estará cotando apenas 50% da obra - e nos aditamentos (que podem atingir até 50% do valor inicial) 'recuperar' a 'perda' no orçamento inicial e ainda superfaturar, pagar as propinas e ter um lucro extra.]

Os auditores da CGU fizeram outros três apontamentos nos primórdios das obras, além do sobrepreço de R$ 43 milhões. O fato de o estádio ter sido licitado como ampliação e reforma permitiria “aditamentos contratuais em até 50% do valor originalmente previsto”. “A estrutura remanescente (parte da arquibancada) é materialmente pouco relevante. Destaque-se que já no início da execução contratual optou-se pela completa demolição da estrutura existente”, cita o relatório preliminar. A respeito do sobrepreço, os auditores anotaram: “A obra foi contratada sob o regime de execução por preço unitário, fato que poderá implicar aumento do sobrepreço constatado.”

A investigação detectou “alocação excessiva de mão de obra” na instalação de equipamentos, como o ar-condicionado multi-sistem. Seriam necessárias 455 horas de trabalho para a instalação, mas o preço unitário da empresa contratada considerou 3.048 horas, conforme a CGU. Além disso, existiam “discrepâncias” entre a especificação de serviços no memorial descritivo e na planilha licitatória.

Em resposta ao GLOBO, por meio da Coordenadoria de Comunicação para a Copa, o governo do DF disse não ter conhecimento sobre a investigação da CGU. Pelos dados apresentados, o governo considera que se trata apenas da fase do edital, e não da execução das obras. “O governo do DF alcançou o maior índice de transparência entre as 12 cidades-sedes.”

O governo discorda que o Mané Garrincha custou o dobro do valor previsto inicialmente. “A primeira licitação se referiu apenas ao esqueleto do estádio. Este contrato não incluiu itens como cobertura, gramado, placares eletrônicos, assentos, entre outros.“ A Coordenadoria de Comunicação também diz que o estádio não foi o mais caro da Copa: “Diferentemente da maioria dos estádios que sediarão jogos da Copa, como o Maracanã, que passou por uma reforma, o estádio da capital federal foi totalmente reconstruído.” [com a evidente intenção de fraudar o governo do Distrito Federal, parcelou as obras. 


Mas, mesmo se valendo de tal subterfúgio - utilizado para confundir a fiscalização - o GDF dificultou mas não impediu a constatação de que a soma de todas as etapas da obra não atingiram R$ 600 MI e a soma de todas as etapas da obra, após concluídas, ultrapassou os R$ 1,7 BI, praticamente, o TRIPLO do valor total inicial.]
 


Fonte: O Globo  BLOG PRONTIDÃO