Quanto mais próxima a Copa, mais irritada e autoritária fica Dilma
Rousseff, cassando direitos fundamentais de trabalhadores em nome dos
lucros da FIFA.
Com receio de que greves na área de segurança criem
problemas internos durante a Copa e arranhem a imagem do Brasil no exterior, o
governo decidiu atacar os movimentos com ações na Justiça Federal e medidas que
atingem o bolso dos grevistas.
São duas as principais frentes que serão adotadas na Copa: o
governo vai entrar com ações judiciais contra as paralisações, medida que hoje
cabe aos Estados, e quer cobrar de líderes de greve que arquem com os custos de
eventual emprego da Força Nacional para garantir a ordem pública.
Recentemente, uma onda de greves de policiais militares
afetou Estados como a Bahia e Pernambuco, e a violência explodiu no período com
cenas de saques e depredações. Há indicativos de que novas paralisações de
policiais militares, civis e até da Polícia Federal ocorram no período da Copa.
Na sexta-feira (23), jornalistas estrangeiros demonstraram
preocupação com as greves na área de segurança pública em entrevista de
ministros do governo envolvidos com a questão. Sem dar detalhes aos jornalistas, o ministro José Eduardo
Cardozo (Justiça) havia admitido apenas que o governo tem planos alternativos.
À Folha o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams,
revelou o conjunto de medidas contra greves dessas categorias durante o
Mundial. "Quem é responsável pela segurança, policial militar ou
policial civil, não pode fazer greve, é ilegal." A União decidiu que irá intervir e não vai deixar só com os
municípios e Estados a competência para acionar a Justiça em caso de ameaça de
paralisação.
"Podemos entrar como assistente do município ou do
Estado. Mas, no caso de segurança --e os eventos recentes mostraram isso--, a
União adquire legitimidade para tomar iniciativa de buscar coibir práticas
ilegais, seja com a Força Nacional, seja por meio da Justiça, proibindo e
impedindo a greve. Isso é uma novidade", disse Adams.
A segurança é a única área na qual a União pode ser obrigada
a indenizar a Fifa por danos causados por eventuais distúrbios. A norma, que
não cita valores, é prevista na Lei Geral da Copa, acordo internacional
aprovado pelo Brasil para a realização do Mundial. "Como a União tem que indenizar a Fifa em caso prejuízo
por distúrbios, logo tem o interesse de avocar para si o poder de atuar contra
a greve nos Estados."
A entrada da AGU contra a greve de policiais não federais na
Copa dará mais agilidade às decisões de magistrados, de acordo com Adams, pelo
fato de os processos serem tocados pela Justiça Federal. "Nada impede que os Estados tomem suas iniciativas
próprias. O problema do movimento é que ele procura os momentos de maior
fragilidade do Estado a fim de ter mais ganhos, agir com oportunismo",
afirmou.
MEXER NO BOLSO
Adams também quer que líderes grevistas e as próprias
associações que organizarem eventuais greves devolvam aos cofres públicos todo
o dinheiro gasto pelo governo federal caso uma paralisação leve ao emprego da
Força Nacional de Segurança para compensar a ausência de policiamento nos
Estados.
Despesas como deslocamento, alimentação, diárias,
equipamento utiliza- do deverão ser ressarci- das por parte dos responsáveis
pelo movimento. "Não vamos tolerar a baderna. Por isso decidimos mexer
no bolso do movimento grevista", disse o ministro.
BLITZ
A AGU realizará, ainda, uma espécie de blitz para municiar
juízes responsáveis por julgar assuntos da Copa, como a suspensão de jogos. As
defesas contra liminares contrárias aos eventos serão entregues preventivamente
ao magistrado antes de seu despacho para evitar decisões de interrompam jogos e
outras atividades.
Em outra linha de atuação, o ministério promete monitorar e
processar um suposto conluio de pessoas interessadas em acionar, de forma
velada, a Justiça. No caso da concessão dos aeroportos, por exemplo, modelos de
petição circulavam na internet e embasavam ações em diversos lugares. (Fonte: Folha de São Paulo)
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