18/03/2014 06h00
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Senadores preparam nova proposta para evitar que veto seja derrubado.
Legislativo também vota vetos a fim de propagandas eleitorais nas ruas.
Sessão do Congresso em fevereiro, que adiou análise de vetos sobre criação de municípios
A votação ocorrerá em um momento delicado para o governo, quando o Palácio do Planalto tenta driblar as investidas de enfrentamento do chamado "blocão", grupo de parlamentares de ao menos quatro partidos da base aliada e o oposicionista Solidariedade - todos insatisfeitos com a relação com o Executivo.
A última sessão para análise de vetos, em fevereiro, foi adiada após parlamentares da oposição e da base aliada obstruírem a votação sob a justificativa de que o governo estaria promovendo manobras para evitar a derrubada do veto ao projeto dos municípios. Segundo o G1 apurou, até mesmo dentro do PT há insatisfação com a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar o texto.
De acordo com um dos vice-líderes do PMDB na Câmara, deputado Danilo Forte (CE), permanece a decisão da sigla de tentar derrubar o veto, o que iria impor uma nova derrota para o Planalto. O PMDB é o partido aliado que está liderando o "blocão".
"Um país como o Brasil, de dimensões continentais, não pode deixar de ter uma lei emancipatória. Precisamos equalizar os recursos de tributos recolhidos pela União e distribuídos entre os municípios", disse Forte.
Para derrubar um veto, são necessários os votos de ao menos 41 senadores e 257 deputados contrários à decisão do governo. Caso o veto seja mantido na primeira casa legislativa que analisar o item, não é necessário votação na segunda casa.
No caso do texto sobre a emancipação de municípios, o Senado é o primeiro a analisar o veto, o que torna a derrubada mais difícil, considerando a maior proximidade dos senadores com o governo.
"Na Câmara é bem mais fácil derrubar. A bancada do PMDB tem posição fechada em relação isso para derrubar. Estamos colocando os prefeitos para pressionarem os senadores", declarou Forte.
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De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os líderes
da base aliada se reunirão ainda na manhã desta terça para tentar fechar
um texto que sirva para substituir a matéria vetada. "A ideia é que
amanhã de manhã a gente feche projeto alternativo.E, com isso, acreditamos que o Senado ficara confortável para votar a manutenção do veto", declarou Costa. "A ideia é manter o veto, e apresentar outro projeto mais restritivo", completou.
Líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE) afirmou que se o texto alternativo for concluído, o partido deverá apoiar a manutenção do veto.
A expectativa é de que a votação se resolva no Senado, já que se os senadores mantiverem a decisão de Dilma, a Câmara nem chegará a analisar o veto.
"Estamos fechado um projeto que atende às demandas do Valdir Raupp (RO), presidente do PMDB, e do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Se isso ocorrer, perde a razão de ser derrubar o veto. Podemos manter o veto e resolver a questão no Senado”, afirmou ao G1.
Parlamentares do do Norte e Nordeste defendem um texto que facilite a criação de municípios nessas regiões e, ao mesmo tempo, torne mais difícil a formação de novas cidades no Sul, Sudeste e Centro Oeste.
Minirreforma eleitoral
Outro projeto polêmico que sofreu veto é o que introduz mudanças pontuais na legislação eleitoral, chamado de minirreforma eleitoral. O texto teve cinco dispositivos vetados por Dilma, sendo um deles o que proibia o uso de bonecos, pinturas em muro, placas, faixas, cartazes e bandeiras em bens particulares com propagandas eleitorais.
Outros 10 projetos vetados parcialmente ou em sua totalidade deverão passar pela análise dos parlamentares. A lista inclui, por exemplo, matéria que cria uma espécie de marco regulatório para as Instituições Comunitárias de Ensino Superior e o que regulamenta a profissão de motorista de veículos de emergência, como ambulâncias.
A análise dos dispositivos será em votação aberta, conforme estabelecido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em 2013 que acabou com o voto secreto para processos de cassação e análise de vetos presidenciais. Ao final da votação, o painel eletrônico da Câmara irá registrar como cada um dos parlamentares se posicionou.
Comentários
- Antonio Begueldo
Mais motivos para desvio de verbas e corrupção, se os municípios já existentes nao tem assessoria do governo federal e estadual para que mais municípios.Estamos dizendo que aqui nao tem mais jeito, esse pessoal so quer legislar para tirar proveito, cade as forcas armadas para dar um golpe nesse governo, vamos acabar com a farra , fazer desse pais um pais serio, afinal ganhamos a independência mas estamos amarrados nessa falsa democracia bolivariana, isso aqui e uma ditadura so ignorante nao percebe... - Auto Silva
Paulo,concordo.Mas quanto aos militares,realmente havia corrupção naquela época,assim como sempre existiu em todos os governos.Mas eles não permitiram que houvesse um inchaço público descontrolado.Foi a Constituição de 1988 que permitiu que houvesse a farra da criação de municípios,que criou mais de 1400 municipios.A carga tributária era muito menor,a máquina pública era muito menor.Por isto o país conseguia crescer. - Luiz Solraca
QUANTO DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO. - Vicente Martins
Mai uma vez o Congresso agindo de acordo com seu interesse próprio e prejudicando o país. Se o Brasil fosse sério nenhum dos que votarem pela derrubada desses vetos deveria ser reeleito em outubro. Mas sabemos que vão continuar lá. - Juliano Cansi
esse papo de mais municípios, trás mais gastos pra União concordo com esse veto, querem é mais oportunidades de roubar mais. eu sou da opinião de unir alguns, pois tem cidades que gastam mais do que contribuem!!! está tudo errado, além da roubalheira que é a política é uma economia desestruturada, sem estudo dos gastos!!! - PAULO FONTES
Qualquer brasileiro minimamente sério apoia esse veto da Presidente! - PAULO FONTES
Olhem aí uma medida certa da Dilma esse veto! Políticos demagogos querem terminar de esculhambar o País com a criação de mais municípios! - Arnaldo Lopes
Militares já , chega dessa bagunça!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! - Dimaz Fernandez
Novos municipios não, abertura de mercado de emprego para esses politicos ordinários. - RONALDO SILVA
Partido traidor,oportunistas, aliás o que sempre foi este partido, sempre "dá" o seu apoio a quem estiver no poder, vive de migalhas, se o governo é ruim eles fizeram o governo. Cuspir no prato que comeu não é exemplo. - Eduardo Halen
Pelo menos nesse veto, a presidente tem razão! Querem criar mais municipios, para roubarem ainda mais o dinheiro público. - Luiz Novaes
A solução para tirar a Dilma e sua companheirada é o PMDB lançar candidatura própria à Presidência em 2014 - Carlos Medeiros
Brasil não precisa de mais municípios, pelo menos nisso aí concordo com a presidenta. Eles só servem pra inchar os estados e continuar com a roubalheira, porém tenho que admitir que tem alguns lugares que precisam ser emancipados como por exemplo alguns distritos que geram renda e turismo para a outra cidade mas que são esquecidos pelo poder público da mesma. - Edison Souza
Eta pais(sulreal), a bolsa da "VIUVA" mais parece um saco sem fundo, como dizia BUSSUNDA !!!!! FALA SERIO!!!!!!!!!!!! - Marcos Santos
Essa corja de marginais de paletó é uma vergonha,só querem fazer projeto em benefício para eles.Renato Amaro
- Países de primeiro mundo tem reduzido o número de municípios. O Brasil, como sempre, quer andar na contramão do progresso.
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