Nos jornais: no Senado, despesas com viagens disparam e sobem 148%
Gastos com pagamentos de diárias a senadores em viagens nacionais e, sobretudo, internacionais mais que dobraram desde o início da legislatura, mostra levantamento do Globo
O Globo
No Senado, despesas com viagens disparam e sobem 148%
Levantamento realizado pelo Globo na página da Transparência do
Senado mostrou que os gastos com pagamentos de diárias a senadores em
viagens nacionais e, sobretudo, internacionais subiram 148 % entre 2011,
início da atual legislatura, e 2013.
No mesmo período, a inflação
acumulada medida pelo IPCA — índice que embute a conta “serviços” — foi
de 19,38%.
Em público, o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), fala em reduzir despesas.
Em 2011, o Senado pagou R$ 201,1 mil para que seus parlamentares
pudessem se hospedar e se alimentar nos quatro cantos do mundo — sem
considerar os pagamentos de passagens aéreas, que são custeadas
diretamente pelo Senado ou, em alguns casos, pelos governos ou
instituições que convidam os parlamentares a visitá-los.
Em 2012, foram
R$ 375 mil e, no ano passado, R$ 498,8 mil.
Para se afastar do país, o senador precisa de autorização do plenário
da Casa, mas, na maioria das vezes, a aprovação é dada sem que haja
qualquer debate sobre a importância do evento e agenda da viagem.
A
mesma coisa acontece no retorno do parlamentar: ele precisa apresentar
um relatório do que fez no exterior, mas, como o controle sobre as
atividades parlamentares não é dos mais rígidos — muito pelo contrário
—, o viajante limita-se a narrar fatos aleatórios sobre suas andanças.
Há casos em que senadores passearam por quase 20 dias em um país
europeu, e, na volta, a prestação de contas limitou-se a um discurso de
cerca de três minutos, citando apenas algumas cidades onde estiveram e o
nome de uma ou outra autoridade.
Um dos destinos mais frequentes dos senadores é Nova York. E, para
visitar a cidade, há uma desculpa perfeita: a Assembleia Geral da ONU,
que tem abertura entre setembro e outubro, mas que se estende até
fevereiro do ano seguinte.
Congressistas afirmam que estavam em missões oficiais
Os senadores afirmam que viajam para o exterior em missões oficiais
que são importantes para seus mandatos. Além disso, destacam que as
viagens são aprovadas pelo plenário do Senado e que, na volta, sempre
prestam contas.
A assessoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou
cópias dos Diários do Congresso em que o parlamentar faz relatórios de
suas visitas à ONU.
Além disso, informou que anualmente o Itamaraty
convida senadores a participarem da Assembleia Geral na qualidade de
observadores parlamentares. Cabe ao presidente do Senado indicar quem
viajará.
Governo não chega a entendimento com Eduardo Cunha
Terminou sem acordo a reunião da cúpula do governo com o líder do
PMDB da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), no Palácio do Planalto, sobre a
votação do Marco Civil da Internet.
Os ministros da Justiça, José
Eduardo Cardozo, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, haviam
sido orientados desde cedo a contabilizar os votos das outras bancadas
de partidos aliados e no encontro, que ocorreu na noite desta
segunda-feira, optaram por não ceder em qualquer ponto do projeto.
Após pouco mais de uma hora de reunião, os ministros saíram deixando
claro que o governo não retiraria a urgência do projeto nem alteraria o
ponto que trata da neutralidade de rede, considerado o mais importante e
já acertado no parecer do deputado Alesandro Molon (PT-RJ).
Apesar da
tensão política, o objetivo do governo é votar a medida na quarta-feira.
- Teremos na quarta-feira o dia todo para analisar a matéria. Estamos
debatendo.
A semana passada foi de bastante conturbação política. Temos
que ver como voltam os líderes e como será o desenrolar das conversas
com todas as bancadas.
Não haverá retirada de urgência até porque esta
matéria muito importante tendo em vista a conferência (internacional
sobre o assunto) que acontece em abril – afirmou a ministra Ideli
Salvatti ao sair do encontro.
Novo ministro do Desenvolvimento Agrário chamará MST para conversar
Sob forte pressão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST), que não compareceu à solenidade de transmissão de cargo e tem
feito duras críticas ao ritmo da reforma agrária no governo Dilma
Rousseff, o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto,
afirmou, nesta segunda-feira, que chamará todos os movimentos sociais do
campo para conversar na próxima semana.
— Temos relação de diálogo permanente com os movimentos, respeitamos
sua autonomia e independência.
Procuramos nesse diálogo aperfeiçoar
nossos programas, agora o governo tem sua agenda, sua estratégia e seus
programas.
É correto que os movimentos sejam autônomos nas suas
reivindicações.
Isso é bom para a democracia, para o nosso país —disse
Rossetto.
Folha de S. Paulo
Planalto negocia com PMDB saída para votar lei da internet
A presidente Dilma Rousseff elegeu a aprovação do Marco Civil da
Internet como ponto de honra e cogita retaliar quem estiver por trás de
uma eventual derrota do governo nessa votação.
Há meses o PMDB bloqueia a
apreciação do texto, embate que ganhou evidência após o líder do
partido na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), coordenar a criação do
chamado “blocão”, união de legendas aliadas contra projetos de interesse
do Planalto.
Um dos principais pontos da lei da internet, considerado pelo governo
como inegociável, é aquele que institui a neutralidade de rede, jargão
para definir o acesso a todos os sites e produtos dentro de uma mesma
velocidade de conexão.
Trata-se de uma medida popular para os usuários,
mas contestada pelas empresas de telefonia.
A presidente resolveu adotar o marco, cujo projeto tramita há mais de
dois anos no Congresso, como bandeira internacional depois que foram
descobertas violações de suas comunicações eletrônicas e telefônicas por
parte da agência americana de segurança.
A votação do projeto é
considerada vital ao discurso de Dilma contra a espionagem.
Em abril, o Brasil sediará conferência internacional sobre governança
na internet, e o governo quer ter a nova lei para apresentar.
A recente insurreição peemedebista, porém, cortou negociações para
aprovação da proposta. Tanto que, na semana passada, o governo tirou o
tema da pauta da Câmara sob forte risco de perder.
Ontem à noite, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli
Salvatti (Relações Institucionais) se reuniram com Cunha para tentar uma
saída ao impasse, mas o encontro acabou sem acordo.
Réu do mensalão é preso em operação da PF contra lavagem
A Polícia Federal prendeu ontem 24 pessoas numa operação que apura o
uso de postos de gasolina e de lavanderias num esquema de lavagem de
dinheiro que teria movimentado, de forma suspeita, pelo menos R$ 10
bilhões.
Entre os presos da Operação Lava a Jato está Enivaldo Quadrado, um
dos condenados no processo do mensalão. Ex-sócio da corretora Bônus
Banval, Quadrado teve a pena convertida em prestação de serviços pelo
STF.
Segundo o advogado dele no mensalão, Antônio Sérgio Pitombo, a
sentença não estava sendo cumprida porque ainda se esperava a indicação
da entidade onde Quadrado iria trabalhar.
Ele foi preso na cidade onde mora, Assis (SP), uma das 17 cidades
alvo da operação da PF.
Pitombo disse não saber quais eram as acusações
contra seu cliente nem se vai representá-lo nesse caso. Todos os presos
foram levados ao Paraná, de onde a PF comanda a investigação. Quatro
ainda estão foragidos.
A Lava a Jato abrangeu seis Estados e o DF, onde foram apreendidos R$
5 milhões em dinheiro, 25 carros de luxo, joias, quadros e armas.
Segundo a PF, o grupo investigado envolve “alguns dos principais
personagens do mercado clandestino de câmbio no Brasil”.
Foram
identificados quatro grupos distintos, comandados por doleiros do
Paraná, São Paulo e Brasília.
Presidente da OAB do Rio diz ser ‘provável’ expulsão de Jefferson
O corregedor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio, Rui
Calandrini, pediu a abertura de um processo disciplinar para cassar o
registro de advogado do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).
Ele defende que o petebista seja expulso da entidade devido à sua
condenação no processo do mensalão.
O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa
Cruz, disse à Folha que a expulsão é “muito provável”.
A defesa de Jefferson afirma que o pedido é injusto e que seu cliente
lutará para continuar a exercer a profissão, já que não foi condenado
por ato praticado como advogado.
O processo contra Jefferson será julgado pelo Tribunal de Ética e
Disciplina da OAB-RJ. O corregedor o acusa de violar quatro incisos do
artigo 34 do Estatuto da Advocacia.
PT pede afastamento de Robson Marinho do conselho do TCE de SP
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo pediu que
Ministério Público busque a Justiça para afastar do cargo o conselheiro
do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Robson Marinho, que é investigado
pelo suposto recebimento de propina da multinacional francesa Alstom.
De acordo com o pedido de afastamento protocolado ontem pelo PT,
Marinho deve ficar fora do TCE enquanto as apurações contra ele
estiverem em andamento.
Na área penal, Marinho tem direito a foro privilegiado por ser
conselheiro do TCE e o inquérito está em curso no STJ (Superior Tribunal
de Justiça). Já no campo civil da improbidade administrativa, as
investigações são realizadas na esfera estadual, de acordo com a lei.
Promotoria quer condenados do mensalão em presídios federais
O Ministério Público do Distrito Federal pediu na sexta-feira à
Justiça que os condenados do processo do mensalão sejam transferidos
para presídios federais.
Segundo a Folha apurou, as promotoras consideraram não ter sido
satisfatória a resposta do governo do Distrito Federal, comandado pelo
PT, sobre supostas regalias concedidas aos condenados no sistema
prisional de Brasília.
Em uma primeira manifestação sobre o caso, em fevereiro, o Ministério
Público afirmou que os supostos privilégios aos presos do mensalão
representavam uma situação que feria “frontalmente o princípio
constitucional da isonomia”.
Entre outras coisas, as promotoras listavam visitas fora dos dias
previstos e alimentação diferenciada. Na ocasião, o Ministério Público
pedia o fim das regalias e, caso isso não ocorresse, que os presos
fossem transferidos.
Filha de Roriz faz proposta de trabalho a irmão de Barbosa
Um dos irmãos do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
Joaquim Barbosa, foi convidado para trabalhar na área técnica do
gabinete da deputada distrital Liliane Roriz (PRTB), filha do
ex-governador do DF Joaquim Roriz, adversário histórico do PT.
Servidor de carreira da Secretaria de Fazenda do governo do DF,
Gualberto Barbosa Gomes, 44, foi convidado em janeiro. O cargo
comissionado representa aumento de cerca de R$ 4.000 ao salário de R$ 20
mil que ele tem como auditor.
Gualberto foi indicado por um colega que trabalha no gabinete de
Liliane, diz a assessoria da deputada. O governo do DF pode se recusar a
cedê-lo.
PT cria evento para treinar ativistas na web
De olho nas campanhas estaduais e presidencial, o PT prepara para o
feriado da Páscoa, entre 18 e 20 de abril, um evento, batizado de campus
party”, para treinar a militância a atuar nas redes sociais.
A ideia é formar um “exército digital” para divulgar e reproduzir
ações positivas dos governos de Dilma Rousseff e Lula, além de
contra-atacar notícias negativas. Queremos combater as mentiras”, diz o
vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice.
“Temos que ter uma
força que nos permita uma capilaridade para poder desmistificar essas
coisas.”
Orçado entre R$ 350 mil a R$ 400 mil, o camping digital ocorrerá em
São José dos Campos (SP) e terá 58 eventos em três dias, entre oficinas,
palestras e programação cultural, com shows dos Racionais MC’s e Teatro
Mágico.
Lobão e Frejat divergem no STF sobre direitos autorais
Artistas e representantes do setor cultural divergiram ontem, durante
audiência pública no Supremo Tribunal Federal, sobre o papel que o
Estado deve ter na cobrança, arrecadação e distribuição de direitos
autorais no país.
De um lado, nomes como Lobão afirmam que a lei permite uma
intervenção do Estado em atividade de direito privado. Do outro, Frejat e
Paula Lavigne argumentam que mudanças são necessárias para garantir
maior transparência à arrecadação e distribuição de recursos.
Sancionada em agosto do ano passado, uma lei federal definiu novas
regras para a gestão de direitos autorais do país. Essas mudanças são
alvo de ações de inconstitucionalidade no tribunal.
O ministro e relator do caso, Luiz Fux, afirmou que o julgamento das
ações de associações pertencentes ao Ecad (Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição) deve ocorrer até o final do ano.
Em 2013, o Ecad distribuiu R$ 804,1 milhões a quase 123 mil
proprietários de músicas. “Temos que pensar que essa lei, com toda a boa
intenção que traz no seu bojo, tem pontos muito sombrios e de traços
muito autoritários”, disse Lobão.
O Estado de S. Paulo
Aécio tenta atrair PMDB mineiro para chapa tucana
Para isolar o PT em Minas, o pré-candidato tucano ao Planalto,
senador Aécio Neves (MG), aproveitou as recentes tensões entre PMDB e a
presidente Dilma Rousseff e ofereceu ao PMDB mineiro a vaga de senador
na chapa que terá o tucano Pimenta da Veiga como candidato ao governo.
Nesse arranjo, o atual governador, Antonio Anastasia (PSDB), não
disputaria nenhum cargo em outubro e atuaria como um dos coordenadores
da campanha de Aécio. A composição da chapa é o principal argumento dos
peemedebistas que defendem o acordo com os tucanos. A possibilidade
preocupa a direção nacional do PMDB, que espera uma aliança com o PT.
A oferta de Aécio, relatada ao Estado por três peemedebistas, seria
uma cartada final do tucano para “unir Minas contra o PT”. O sonho do
PSDB é ter Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente José Alencar, como
candidato ao Senado na chapa. Josué, porém, tem relações próximas com o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se filiou ao PMDB a pedido
dele.
Alves cogita ter PSB e PSDB em palanque por governo potiguar
Enquanto a Câmara vive o ápice de uma crise entre a base aliada e o
Palácio do Planalto, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), passou a articular nas últimas semanas sua candidatura ao
governo do Rio Grande do Norte.
Ele já excluiu o PT da sua chapa majoritária no Estado e trabalha
agora para consolidar um acordo com os partidos dos dois adversários de
Dilma Rousseff em outubro: o PSB do governador de Pernambuco, Eduardo
Campos, e o PSDB do senador mineiro Aécio Neves.
“Ele (Alves) está fazendo pesquisas e já admite essa possibilidade.
Mas não tem nada fechado ainda”, afirma o senador Valdir Raupp (RO),
presidente em exercício do PMDB.
O partido trabalhava, no Rio Grande do Norte, para lançar como
candidato o atual ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, que já
governou o Estado, mas não manifestou interesse em brigar pelo cargo.
Com isso, o nome de Henrique Alves ganhou força dentro da sigla.
Para o PMDB, ter um candidato forte ao Executivo é fundamental para
puxar votos aos candidatos a deputado federal e, assim, manter-se como
uma das maiores bancadas da Casa.
Associação pede afastamento de Marinho do Tribunal de Contas
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) pediu
ontem o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Robson Marinho e afirmou que ele “perdeu as condições de continuar no
cargo”.
Marinho é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na
Suíça por supostamente ter recebido propina para beneficiar a empresa
Alstom a obter contratos no setor de energia em São Paulo.
Na semana passada, o Estado revelou que as autoridades suíças
enviaram ao Brasil cópia dos cartões de abertura de contas que trazem a
assinatura de próprio punho de Marinho, bem como comprovantes das
transferências bancárias feitas por lobistas da Alstom que abasteceram
sua conta.
Perícia não vê cartel em contrato de Serra
Perícia do Setor Técnico do Ministério Público de São Paulo descarta
ter havido formação de cartel no único dos cinco projetos paulistas
denunciados pela empresa Siemens firmado na gestão do ex-governador José
Serra (PSDB).
A multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) cinco projetos em que sustenta ter havido a prática
anticompetitiva no setor metroferroviário de São Paulo.
Um foi assinado
em 2000, no segundo mandato de Mário Covas (PSDB), três nos dois
primeiros governos de Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2001 e 2006, e o
último projeto na gestão Serra (2007-2010).
Os técnicos da Promotoria sustentam que o negócio, aquisição de 384
carros da empresa espanhola CAF, é o único em que não houve acerto. Para
os peritos, “o cartel formado pelas empresas Siemens, Alstom, Mitsui e
Hyundai-Rotem não obteve êxito em fraudar a licitação tendo em vista,
especialmente, a participação da CAF, empresa estranha ao cartel”.
A análise pericial fortalece a versão de Serra, de que atuou contra o
cartel nesta licitação. O tucano chegou a dizer que merecia a “medalha
anticartel”.
Reunião termina sem acordo sobre o Marco Civil da Internet
Pivô da crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o
líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), disse na
noite desta segunda-feira, 17, que não houve ainda “nenhuma
possibilidade de acordo” quanto à votação do Marco Civil da internet.
Cunha participou de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer e os
ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da
Justiça, José Eduardo Cardozo.
“É discussão preliminar, não houve ainda nenhuma possibilidade de
acordo porque tem uma posição de bancada já definida. Então qualquer
coisa nova que for discutida tem que primeiro discutir com a bancada”,
afirmou Cunha, ao deixar o gabinete da vice-presidência.
“Não posso dizer nem que continua como está nem que avançou, porque
não houve nenhuma colocação concreta de absolutamente nada. O que houve
foi apenas conjecturas e sobre conjecturas eu não posso falar. O que eu
vou fazer pelo meu lado é conversar com a bancada e pelo lado do
governo, ver o que o governo vai fazer.”
De acordo com Cunha, um dos pontos centrais da discussão desta
segunda foi a “possibilidade de liberdade de internet”. “Essa coisa de
controlar por decreto, isso é uma coisa que tá incomodando muito.
Esse
ponto é um ponto muito duro, dificilmente haverá mudança da nossa parte
se não houver mudança disso. Então é preciso evoluir”, disse. “Eu não
vejo nenhuma possibilidade de votar isso amanhã (terça-feira), mas vamos
ver.”
FHC: ‘Não vou ser candidato a mais nada’
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse na noite desta
segunda-feira, 17, que não pretende ser candidato a nenhum cargo nas
eleições deste ano. Nós últimos dias, dirigentes tucanos fizeram
circular o rumor de que FHC teria sido convidado para ser candidato a
vice-presidente na chapa de Aécio Neves.
A tese ganhou força no partido depois que o PSDB nacional realizou
pesquisas qualitativas que indicaram que o nome de FHC tinha boa
aceitação entre eleitores de várias idades. O comando da pré-campanha de
Aécio decidiu, com base nesses dados, que vai utilizar a imagem do
Fernando Henrique com frequência nas propagandas de rádio e TV, na
internet e nos materiais gráficos do partido.
Questionado pela
reportagem durante um evento hoje em São Paulo sobre a possibilidade de
ser candidato, FHC sorriu e respondeu: “Não vou ser candidato a mais
nada. Vou apenas ajudar o partido na campanha.”
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