terça-feira, 15 de abril de 2014

Dilma anuncia o PAC 3. Só há um pequeno problema: boa parte do PAC 1 e do PAC 2 sequer saiu do papel

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Em artigo publicado hoje no GLOBO, Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, esmiuça aquilo que mais apavora o PT: os dados. 

A candidata Dilma, que parece esquecer que ainda é presidente, já anuncia com muita celeuma e fanfarra o PAC 3. Só há um pequeno problema: boa parte do PAC 1 e do PAC 2 sequer saiu do papel. Para Castello Branco, isso remete ao filme “Rambo”, com muita pirotecnia para agradar aos cinéfilos menos exigentes com conteúdo.


Outra analogia boa seria com o general Potemkin. Grigori Potemkin foi um oficial russo que construiu falsas fachadas para impressionar Catarina II durante uma visita a Crimeia. Por trás daquela “cidade” havia apenas ruínas, como um cenário de novela. Tudo “para inglês ver”, ou no caso dele, para a czarina ver, ou no nosso caso, para os eleitores acharem que viram alguma coisa. Aos dados:

Em síntese, até dezembro de 2013 mais da metade do PAC 2 sequer saiu do papel. Decorridos três anos, dentre os 49.095 empreendimentos, 26.154 (53%) estão nos estágios de “ação preparatória”, “em contratação”“em licitação de obra” e “em licitação de projeto”De cada dez iniciativas, menos de quatro estão “em obra” ou “em execução”. Apenas 12% dos empreendimentos estão “concluídos”.

Na Saúde, das 24.006 obras tocadas pelo ministério e pela Funasa, só 2.547 (11%) foram colocadas à disposição da sociedade. As Unidades Básicas de Saúde (UBS) ilustram essa realidade: das 15.652 previstas, irrisórias 1.404 (9%) foram concluídas. Quanto às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 503 estavam previstas, mas somente 14 ficaram prontas. Nas ações de saneamento e recursos hídricos, das 7.911 iniciativas, apenas 1.129 (14%) foram finalizadas. Pelo visto, para reduzir os problemas da saúde no Brasil, serão necessárias, além dos médicos cubanos, mais infraestrutura e melhor gestão.
[...]

Das 5.257 creches e pré-escolas constantes do PAC 2 apenas 223 estavam em funcionamento até o fim do ano passado. No esporte, os estádios padrão Fifa estão quase prontos; no entanto, das 9.158 quadras esportivas que seriam construídas em escolas, apenas 481 (5%) foram inauguradas. Nenhum dos 285 centros de iniciação ao esporte ficou pronto.


Os resultados também são pífios nos Transportes. Dos 106 empreendimentos em aeroportos, quase 70% ainda estão em fases burocráticas. De cada três obras em rodovias, apenas uma foi concluída. Das 48 intervenções em ferrovias, apenas 12 chegaram ao fim. Nos chamados PACs do “turismo”, das “cidades históricas” e das “cidades digitais” nenhum dos 733 empreendimentos foi finalizado.


Mas o mais impressionante de tudo é mesmo a cifra inflada do PAC por conta dos empréstimos que a Caixa faz para a compra ou reforma de imóveis. 


Castello Branco explica:

Como quantitativamente os projetos evoluem lentamente, o governo prefere enfatizar que as “ações concluídas” somam R$ 583 bilhões. Deste valor, 44%, isto é, R$ 253,8 bilhões são “empréstimos habitacionais à pessoa física”. Assim, caro leitor, se você for à Caixa Econômica Federal e solicitar empréstimo para a compra de imóvel novo, usado ou para reformas, o financiamento, tão logo liberado, será incluído como “ação concluída” do PAC. Por incrível que possa parecer, o dinheiro que a CEF lhe emprestou — em parte vindo do FGTS, que já era seu e sobre o qual você irá pagar juros — é a principal realização do PAC 2, tal como já acontecera no PAC 1. A soma dos “empréstimos habitacionais à pessoa física” é tão relevante que supera o montante de todas as obras concluídas dos eixos de transporte e energia.


O caso também foi tema da coluna de José Casado no mesmo jornal. O jornalista diz:


A presidente-candidata, desde 2010, faz do continuísmo sua oferta única ao eleitorado. Agora anuncia a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O original, a bordo do qual se elegeu, listava sete mil projetos. Passados quatro anos, apenas 900 estão concluídos. Nove em cada dez obras de saneamento prometidas por Dilma na eleição passada simplesmente não saíram do papel, demonstram a Associação Contas Abertas e o Instituto Trata Brasil. Há cinco anos repete coisas assim: “Vamos recompor a capacidade do Estado de planejar, gerir e induzir o desenvolvimento, e reforçar também a capacidade de planejar do Estado brasileiro, a integração entre o Estado e o setor produtivo, setor privado, entre o governo e a sociedade, entre o governo federal, os estados e os municípios.”

Claro, nada disso foi inventado pelo PT, tampouco é exclusividade sua. Outros candidatos também apelam para promessas irreais, pois a democracia das massas virou um leilão de oferta de sonhos irrealizáveis com pouco apreço pela sua viabilidade ou custo.

Mas é inegável que o PT simplesmente levou tal tradição ao ápice da cara de pau no Brasil. Nunca antes na história deste país um governo foi tão pautado somente pelo marketing. Gil Castello Branco se lembrou de “Rambo” e toda aquela pirotecnia. Mas confesso que vem à minha mente outra figura, menos heróica que Sylvester Stallone.

Como era mesmo o nome daquele poderoso marqueteiro alemão, segundo na hierarquia do poder, que popularizou o slogan “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”?]]


Rodrigo Constantino

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