PAC, o projeto de marketing mais caro da história deste pais. Bilhões e bilhões para construir um poste.
A demora do governo em concluir no prazo obras de
infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) causou
um prejuízo de R$ 28 bilhões à sociedade, apenas num grupo de seis projetos
analisados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O valor é próximo ao
que se estima gastar na realização da Copa.
O estudo procura medir os benefícios que deixaram de ser
gerados para o País apenas pela demora. Leva em conta, por exemplo, o que
poderia ter sido a produção agropecuária no Nordeste, caso a transposição do
São Francisco tivesse ficado pronta no prazo fixado pelo governo. Ou as
receitas de exportação de minérios e grãos que deixaram de ocorrer pelo atraso
na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Em todos os casos foi considerado também o custo de
oportunidade – o custo do dinheiro público aportado nas obras que ainda não gerou
benefícios. "Se o programa deveria ficar pronto em três anos e sai em
seis, isso reduz a produtividade global da economia", diz o diretor de
Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Coelho Fernandes. Ele explica que a
dificuldade em administrar megaprojetos não é exclusiva do Brasil. Porém, os
prazos estourados tornaram-se praticamente uma regra, o que merece atenção.
A CNI propõe que o próximo governo, seja qual for,
intensifique o programa de concessões em infraestrutura. Para Coelho, esse é um
campo em que a economia pode aumentar sua produtividade, visto que as reformas
trabalhista e tributária demorarão a sair e gerar efeitos. Sugere, também,
iniciativas para melhorar a qualidade dos projetos e para facilitar o
licenciamento ambiental. O estudo faz parte de um conjunto de 43
documentos-propostas que serão entregues aos presidenciáveis em junho, quando a
entidade pretende fazer um debate dos candidatos com os industriais.
Foram analisados o aeroporto de Vitória, o principal projeto
de esgotamento sanitário em Fortaleza (Bacia do Cocó), a transposição do São
Francisco, a Fiol, a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e as linhas de
transmissão das usinas do Madeira. A maioria dos projetos ainda está em
andamento.
Atraso. Das obras selecionadas, a que causou maior prejuízo
foi a transposição do São Francisco. Originalmente estava prevista para
terminar em junho de 2010 (eixo Leste) e dezembro de 2012 (eixo Norte). Como
isso não ocorreu, o estudo estima quanto deixou de ser produzido pela agropecuária
local, já considerando um crescimento proporcionado pela disponibilidade
constante de água. E subtraiu da conta o custo da energia que deixará de ser
gerada pela redução do fluxo de água para a Companhia Hidrelétrica do São
Francisco (Chesf).
Os economistas da CNI chegaram a um total de R$ 11,7 bilhões
de 2010 a 2015. A isso, foram somados R$ 5 bilhões referentes ao custo de
oportunidade do dinheiro aplicado na obra, orçada em R$ 8,2 bilhões. A história
da transposição segue o roteiro clássico de obra atrasada no País. Segundo o
estudo, foi iniciada em 2005, baseada num projeto pouco detalhado de 2001 –
que, evidentemente, estava desatualizado. Seguiram-se vários ajustes.
Para andar mais rápido, foi dividida em 14 subcontratos. Mas
o que em tese ia acelerar a construção virou um pesadelo gerencial. A própria
presidente Dilma Rousseff reconheceu que o governo subestimou a complexidade do
projeto.
O Ministério da Integração Nacional afirma que a licitação
da obra, em 2007, passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União. Os ajustes
ocorrem principalmente porque os canais, que chegam a 477 km, passam por
diferentes tipos de terreno. Foi necessária, também, a negociação com
concessionárias de água e esgoto. Segundo a pasta, a obra será concluída em
2015. (Estadão)
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