Pastor Eurico defende texto, mas disse que partido pediu o arquivamento.
Proposta permite psicólogos fazer terapia para 'reverter homossexualidade'.
A pedido do Conselho de Ética do PSB, o deputado Pastor Eurico (PSB-PE)
solicitou, na última quinta-feira (12), à Secretaria-Geral da Mesa da
Câmara o arquivamento da proposta que ficou conhecida como projeto da
"cura gay".
A oficialização do fim da tramitação do texto deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da Câmara.
O texto foi apresentado em abril deste ano, depois de matéria de teor idêndito ter sido arquivada por decisão do plenário da Casa em 2013. O projeto derruba trecho de resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a "reverter a homossexualidade".
Na justificativa da proposta, Pastor Eurico diz que "pessoas que desejam deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda profissional".
Em carta encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar informa ter recebido solicitação do partido pelo arquivamento da matéria. Ao G1, Pastor Eurico disse estar seguindo "negócio interno". "O partido fez um pedido e eu sou solidário", disse.
O deputado, no entanto, disse manter posição favorável ao texto.
"Qualquer pessoa deve ter o direito de pedir um tratamento desse tipo. A resolução do Conselho de Psicologia que impede isso fere tanto o direito do homossexual que quer ser tratado, e é alguém que merece respeito e consideração, quanto o direito do piscólogo de trabalhar", declarou Eurico.
Como a matéria tramita na Comissão de Direitos Humanos ainda sem relator definido, o pedido de arquivamento do deputado é suficiente para a proposta deixar de tramitar. No entanto, projeto semelhante pode ser apresentado pelo próprio deputado ou qualquer outro parlamentar.
Proposta semelhante
Em 2013, projeto com teor igual de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) chegou a ser aprovado na CDH, quando o colegiado era presidido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). A tramitação foi encerrada por votação simbólica do plenário da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor.
A decisão de João Campos se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser derrubada em plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante em nova legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento autorizava que o projeto fosse nov
A oficialização do fim da tramitação do texto deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da Câmara.
O texto foi apresentado em abril deste ano, depois de matéria de teor idêndito ter sido arquivada por decisão do plenário da Casa em 2013. O projeto derruba trecho de resolução de 1999 do Conselho de Psicologia que proíbe tratamentos destinados a "reverter a homossexualidade".
Na justificativa da proposta, Pastor Eurico diz que "pessoas que desejam deixar a homossexualidade deveriam ter direito a acolhimento e ajuda profissional".
Em carta encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar informa ter recebido solicitação do partido pelo arquivamento da matéria. Ao G1, Pastor Eurico disse estar seguindo "negócio interno". "O partido fez um pedido e eu sou solidário", disse.
O deputado, no entanto, disse manter posição favorável ao texto.
"Qualquer pessoa deve ter o direito de pedir um tratamento desse tipo. A resolução do Conselho de Psicologia que impede isso fere tanto o direito do homossexual que quer ser tratado, e é alguém que merece respeito e consideração, quanto o direito do piscólogo de trabalhar", declarou Eurico.
Como a matéria tramita na Comissão de Direitos Humanos ainda sem relator definido, o pedido de arquivamento do deputado é suficiente para a proposta deixar de tramitar. No entanto, projeto semelhante pode ser apresentado pelo próprio deputado ou qualquer outro parlamentar.
saiba mais
O Conselho de Ética do PSB analisou o projeto após representação
apresentada pelo núcleo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros)
e do movimento negro no partido, que argumentaram que a proposta
contraria as diretrizes da sigla. Ao concordar com a representação, o
conselho solicitou que o deputado pedisse pelo arquivamento, dando a ele
o prazo de 10 dias de defesa. Pastor Eurico pediu arquivamento sem
apresentar defesa.Proposta semelhante
Em 2013, projeto com teor igual de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) chegou a ser aprovado na CDH, quando o colegiado era presidido pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). A tramitação foi encerrada por votação simbólica do plenário da Câmara, em julho, após pedido do próprio autor.
A decisão de João Campos se deu diante da possibilidade de a proposta vir a ser derrubada em plenário, o que só permitiria reapresentação de texto semelhante em nova legislatura, ou seja, em 2015. Com o arquivamento, o regimento autorizava que o projeto fosse nov
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