Jorge Zelada, à esquerda, atrás da primeira-dama, era da turma de confiança de Lula e Dilma na Petrobras.
O Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou à 27ª Vara Criminal da Capital, nesta
quarta-feira (16), o ex-diretor internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o
diretor de contratos da Odebrecht, Marco Antonio Duran, e outras sete pessoas
por fraude em licitação. Se a Justiça aceitar a denúncia e eles forem
condenados, podem pegar até quatro anos de prisão.
O MP-RJ também requereu a perda
dos empregos públicos e pagamento de multa de 2% sobre o valor do contrato
licitado. Segundo a denúncia, Zelada, com o auxílio de advogado, técnico e
engenheiros da companhia, direcionou o processo licitatório do Plano de Ação de
Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Área Internacional em favor
da empreiteira, resultando na contratação da Odebrecht pelo valor de US$
825.660.293,73, em setembro de 2010.
Ainda segundo o MP, o ex-diretor violou
o ato convocatório da licitação, determinando que a contratação dos serviços se
desse de forma centralizada. Duas comissões foram criadas, de contratação e de
licitação, onde seus integrantes assinavam atas sem tomarem ciência efetiva do
teor de documentos e reuniões. A aprovação do projeto por Zelada se deu ainda
sem as avaliações prévias obrigatórias dos comitês de gerentes gerais e de
gerentes executivos da empresa.
Também foram denunciados Aluísio
Teles Ferreira Filho (engenheiro da Petrobras), Venâncio Pessoa Igrejas Lopes
Filho (advogado da Petrobras), Alexandre Penna Rodrigues (engenheiro da
Petrobras), Ulisses Sobral Calile (técnico de inspeção de equipamentos
transferido da Transpetro para a Petrobras exclusivamente para tomar parte na
licitação), Sócrates José Fernandes Marques da Silva (engenheiro da Petrobras),
João Augusto Rezende Henriques (ex-empregado da Petrobras) e Rodrigo Zambrotti
Pinaud.
O MP também providenciou o
encaminhamento do caso para o Núcleo de Combate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro (NCCLD) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para que seja instaurado
inquérito relativo à fraude, incluindo também a venda da refinaria de San
Lorenzo (projeto Atreu); aquisição de participação de 50% no bloco 2714 – A,
offshore da Namíbia; a contratação da empresa Vantage Deepwater Company –
serviços de perfuração do navio sonda Titanium Explorer; e a venda de 27,3% da
participação indireta na Edesur (distribuidora de energia argentina).
A denúncia foi baseada no
relatório de auditoria interna realizada pela própria Petrobras e subscrita
pelos promotores de Justiça Alexandre Themístocles, Cláudia Condack e Andrea
Amin da 1ª Central de Inquéritos. (G1)
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