TRIBUNAL DO JÚRI
Da Redação - 08/04/2014 - 09h31
Durante cinco dias, os 27 Tribunais de Justiça do País levaram a
julgamento 2,3 mil processos de crimes contra a vida.
Entre 17 e 21 de março, a Justiça deu resposta às famílias de vítimas dos crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles acusados de terem participado de suicídio. O número de julgamentos ocorridos equivale a 66% da quantidade de sessões do Júri previstas inicialmente para serem realizadas na Semana Nacional do Júri, mobilização nacional promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelas cortes estaduais.
Entre 17 e 21 de março, a Justiça deu resposta às famílias de vítimas dos crimes de homicídio doloso (praticado com intenção de matar), infanticídio ou aborto, além daqueles acusados de terem participado de suicídio. O número de julgamentos ocorridos equivale a 66% da quantidade de sessões do Júri previstas inicialmente para serem realizadas na Semana Nacional do Júri, mobilização nacional promovida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelas cortes estaduais.
Embora os números não sejam ainda definitivos, pois muitas comarcas
ainda não informaram quantos julgamentos foram realizados, o CNJ chegou a
um levantamento parcial a partir de dados de todos os tribunais.
"Os
resultados da I Semana Nacional do Júri demonstram que é perfeitamente
possível prestar jurisdição em condições plenas de planejamento,
organização e efetividade. E, principalmente, revelam que o sistema de
justiça penal no Brasil funciona para pacificar os conflitos e
contribuir para o bem-estar da sociedade em geral", avaliou o
conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ.
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O TJ-PE (Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco) foi o que mais
realizou sessões do Júri, com 352 julgamentos. Segundo o TJPE, durante a
semana de mobilização, 390 réus foram a júri e 183, condenados.
As penas somam um total de 2.509 anos, 8 meses e 14 dias de prisão. Os outros dois Tribunais de Justiça que mais julgaram processos do Júri foram o do Ceará, com 210 sessões, e o de Goiás, que julgou 205 ações.
As penas somam um total de 2.509 anos, 8 meses e 14 dias de prisão. Os outros dois Tribunais de Justiça que mais julgaram processos do Júri foram o do Ceará, com 210 sessões, e o de Goiás, que julgou 205 ações.
As cortes da Justiça Estadual que mais cumpriram, proporcionalmente, a
previsão de julgamentos durante a Semana do Júri foram a do Acre
(100%), a de Santa Catarina (93%) e a do Espírito Santo (87%). O TJ-AC
(Tribunal de Justiça do Estado do Acre) julgou todos os 52 processos
pautados.
O TJ-SC (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina) julgou 27 das 29 ações; e o TJ-ES (Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo), 47 dos 54 processos com julgamentos previstos.
O TJ-SC (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina) julgou 27 das 29 ações; e o TJ-ES (Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo), 47 dos 54 processos com julgamentos previstos.
O objetivo da Semana Nacional do Júri foi incentivar os julgamentos
dos processos de homicídios, principalmente aqueles que tramitam há mais
de quatro anos, para alcançar a Meta de Persecução Penal estabelecida
pelo Comitê Gestor da Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança
Pública).
A meta é julgar, até outubro deste ano, 80% dos crimes dolosos
que tiveram a denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
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