#VAITRABALHARDEPUTADO » Em geral, distritais assinam lista de presenças, mas não ficam em plenário

#VAITRABALHARDEPUTADO » Levantamento do Correio sobre 11 sessões mostra que nenhum dos distritais ficou até o final de todos os encontros. Este ano, eles permaneceram em plenário apenas dois dias para análise de projetos de interesse público


Almiro Marcos
Camila Costa
07/04/2014 23:20

Plenário da Câmara Legislativa: na última semana, os deputados distritais instituíram as terças-feiras para votações até o fim do ano

A manobra é corriqueira na Câmara Legislativa: os distritais assinam a lista de presença no início da sessão para não ficarem faltosos e saem do plenário, retirando quórum para votações. Dos 21 encontros realizados este ano até março, em 11 foi feita a chamada nominal dos colegas no final. O resultado confirma a gazeta, que na semana passada foi oficializada. Dos 24 distritais, nenhum deles ficou em todos os encontros até o encerramento da reunião em plenário.

Um caso merece atenção. Em 11 de fevereiro, o trabalho teve início às 16h08, com assinatura de 22 parlamentares na lista. O quórum seria suficiente para votar qualquer tipo de projeto. Só que, 16 minutos depois, a sessão foi encerrada com apenas quatro distritais no plenário. Tal número é insuficiente até para comunicado de parlamentares, já que a quantidade mínima exigida são seis.

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“Os deputados assinam as listas, saem e vão para os gabinetes ou visitar as bases. A tendência é que isso fique pior este ano, já que a maioria é candidata a algum cargo”, explica um funcionário de carreira da Casa. Dos 24 distritais, só três não disputarão nenhum cargo este ano — Benedito Domingos (PP), Evandro Garla (PRB) e Arlete Sampaio (PT). No início das 21 sessões deste ano, pelo menos na lista de assinaturas, não havia quórum em apenas uma delas. Mas, ao final, em somente duas houve análise de projetos.

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O problema de quórum vem sendo registrado em toda a atual legislatura, conforme reclamação feita pelo presidente da Casa, Wasny de Roure (PT). Na semana passada, os deputados se reuniram e decidiram fixar as votações em um só dia da semana, a terça-feira. Nos demais, em tese, ficariam livres para fazer o que quisessem. 

 

A atitude provocou reações da população e nas redes sociais, com a criação da campanha #vaitrabalhardeputado.

Wasny reconheceu que o método de listas não é eficaz. Ele lembrou que a instalação do painel eletrônico de verificação de presenças deve ser instalado até o fim do ano. Das 11 sessões, a deputada Eliana Pedrosa (PPS) assinou todas as listas e ficou em plenário em apenas uma até o fim. “A gente fica do lado de fora. Não tem por que ficar lá dentro só para ouvir discursos”, disse. Patrício (PT) assinou oito listas e não ficou nenhuma vez em plenário. Ele justificou que está em obstrução (quando o deputado decide não participar das votações como forma de protesto) por conta da operação tartaruga da Polícia Militar. Já Liliane Roriz (PRTB) assinou em 10 listas e ficou em duas sessões (leia quadro). “Quando tinha chance de quórum, eu ia”, explicou. Dr. Michel ficou três vezes até o fim e assinou todas as vezes. “A lista não registra a presença em plenário e, sim, na Câmara. A ausência pode ser uma obstrução.” O Correio não conseguiu contato com Aylton Gomes (PR) e Paulo Roriz (PP), que foram os outros dois com maior diferença entre assinaturas e presença em plenário.

Propostas na fila

Conforme o acordo fechado na semana passada entre a maioria dos deputados, hoje é dia de votação na Câmara Legislativa. Mesmo que tenha ocorrido apreciação de projetos na última quinta-feira, a lista de proposições para serem analisadas tem mais de 100 itens, entre matérias de interesse do Executivo e dos parlamentares. Considerando-se uma sessão por semana até o fim do ano, serão 32 encontros. Com os três onde já ocorreram votações este ano, o custo pode ser de mais de 1,7 milhão por sessão em plenário — valor que soma os gastos de salários, benefícios e verbas de gabinete e indenizatórias dos 24 distritais.