As oligarquias se entendem como castas privilegiadas separadas dos demais e dos interesses gerais.
A oligarquia política é aquela elite social e econômica que governa um país em função de seus próprios interesses grupais.
Entretanto, as oligarquias não estão adstritas ao poder político nem ao governo de um Estado.
As oligarquias também se reproduzem em diversos outros tipos de instituições.
Existem grupos oligárquicos nas atividades comerciais, industriais, minerárias que se investem do poder de decidir sobre os demais residentes no território do Estado.
No Brasil, observa-se que tanto a oligarquia liberal quanto a oligarquia conservadora têm exercido o poder político de modo a defender os próprios interesses relativamente aos minérios que jazem no subsolo do território brasileiro.
O poder político das referidas oligarquias sobre
as minas – principalmente sobre aquelas onde se encontram os minerais
geradores de energia – tem sido exercido através do conluio do silêncio.
Antes de ser um país agrário tido como “celeiro do mundo” e antes de ser um país industrializado e detentor de alta tecnologia, algumas, genuinamente brasileiras, o Brasil é um país possuidor de algumas das maiores minas do planeta: é celeiro de minas de minerais estratégicos e de minerais geradores de energia.
SILÊNCIO TOTAL
Não há como justificar o silêncio sobre as minas do Brasil – porque fora do Brasil, através dos magnetômetros, as minas do Brasil estão todas mapeadas, inexistem segredos sobre as referidas minas do Brasil.
O Brasil é celeiro de minerais geradores de energia elétrica (urânio, o combustível do século) e de minerais imprescindíveis à industrialização de inumeráveis produtos de primeira necessidade ao redor do mundo (nióbio).
Sabido é que para governar um Estado, independentemente de seu tamanho – o governo tem que auferir dois tipos de receitas: receitas originárias e receitas derivadas de tributos.
Antes de ser um país agrário tido como “celeiro do mundo” e antes de ser um país industrializado e detentor de alta tecnologia, algumas, genuinamente brasileiras, o Brasil é um país possuidor de algumas das maiores minas do planeta: é celeiro de minas de minerais estratégicos e de minerais geradores de energia.
SILÊNCIO TOTAL
Não há como justificar o silêncio sobre as minas do Brasil – porque fora do Brasil, através dos magnetômetros, as minas do Brasil estão todas mapeadas, inexistem segredos sobre as referidas minas do Brasil.
O Brasil é celeiro de minerais geradores de energia elétrica (urânio, o combustível do século) e de minerais imprescindíveis à industrialização de inumeráveis produtos de primeira necessidade ao redor do mundo (nióbio).
Sabido é que para governar um Estado, independentemente de seu tamanho – o governo tem que auferir dois tipos de receitas: receitas originárias e receitas derivadas de tributos.
As receitas originárias são aquelas que por determinação constitucional, originam-se do exercício das obrigações empresariais do Estado. As receitas derivadas advêm da arrecadação dos tributos.
Uma atividade de mineração monopolizada significa que o lucro da exploração dos referidos minérios monopolizados é receita originaria diretamente canalizada para a Caixa do Tesouro Nacional.
A atividade da mineração de minérios geradores de energia – nuclear, por exemplo – por determinação constitucional está monopolizada razão pela qual, é geradora de receitas originárias diretamente canalizadas para a Caixa do Tesouro Nacional.
ESTADO DE DIREITO
Quando se defende a possibilidade de se acabar com o monopólio do urânio está se defendendo que o Estado brasileiro deixe de ser um Estado democrático de direito, no qual os poderes públicos integralmente se submetem às disposições e garantias constitucionais.
Pragmaticamente, quando se defende a possibilidade de se acabar com o monopólio do urânio está se defendendo que a receita originada da exploração do referido minério deixe de enriquecer a CTN e passe a enriquecer a caixa dos tesouros nacionais de outros Estados que não o Brasil.
Os candidatos ao mais alto cargo público eletivo do Brasil sabem por dever do ofício pretendido – Presidência da República do Brasil – que somente existem duas formas de se conseguir receitas: a originária e a derivada. Os candidatos – ao exibirem as “plataformas”, as diretrizes básicas dos programas de governo de cada um – têm silenciado sobre as receitas originárias. Omitem a arrecadação das receitas originárias como se inexistentes.
A receita originária é o único tipo de receita que não onera o contribuinte. A arrecadação de receitas (a originária mais a derivada) auferidas pelo Estado é que torna o governo do Estado e o próprio Estado independentes para aplicá-las.
Em um Estado de formação continental como o Brasil as receitas originárias são imprescindíveis e indispensáveis. Sem as receitas originárias o país não teria como enfrentar as despesas que se fazem necessárias para infraestruturar o país e teria de cobrar cada vez mais tributos dos contribuintes brasileiros.
EM CAMPANHA
Até o momento nenhum candidato mencionou como pretende conseguir receitas para fazer face às despesas necessárias à infraestruturar o país nas áreas mais carentes: Saúde, Educação, Infraestrutura (autoestradas, ferrovias, saneamento etc.).
As receitas originárias – em todos os Estados desenvolvidos do mundo são as maiores receitas que os Estados auferem – sem onerar os respectivos contribuintes. Impossível ignorar ou conluiar a respeito da importância da arrecadação de receitas originárias com as quais os candidatos terão que contar para poder governar.
A receita originária é a mais importante receita auferida pela Caixa do Tesouro Nacional, porque não onera o contribuinte. Sem receita originária o governo é obrigado a exigir do contribuinte pagamentos de tributos cada vez maiores.
Recursos prometidos ou conseguidos pelos candidatos ao governo não são receitas e tornam dependentes o Estado e o governo que conseguiu os recursos. As mais conhecidas formas de conseguir recursos são: através de empréstimos bancários, garantidoS com os bens públicos do Estado; e através do fideicomisso.
O fideicomisso é uma espécie de arrendamento mercantil dos bens públicos do Estado. Os brasileiros abominam as duas formas de conseguir recursos.
E os candidatos têm que parar de pensar que estão falando para uma massa de ignorantes e explicar como pretendem administrar as receitas originárias das minas do território brasileiro, sem receio de desagradar às oligarquias brasileiras.
14 de julho de 2014
Profa. Guilhermina L. Coimbra
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