Judiação!Pombos são envenenados em prédio da Asa Norte

Vários pombos foram encontrados mortos no canteiro do prédio

luis.nova@jornaldebrasilia.com.br

Um morador da Asa Norte, em Brasília (DF), denunciou, na manhã desta segunda-feira (14), o envenenamento de animais na quadra em que reside - SQN 411 bloco “G”. 

Vários pombos foram encontrados mortos no canteiro do prédio.

Segundo Wagner Ribeiro, de 42 anos, morador do local, esse crime acontece frequentemente.”Não é a primeira vez que isto acontece. Os pombos geram problemas a toda comunidade mas não se resolve evenenando os animas”, relata Ribeiro.

Waldir Gomes, de 43 anos, zelador do prédio, informou que essa é a segunda vez que encontra os pombos mortos no prédio. A 2ª Delegacia de Polícia Civil, da Asa Norte, informou que até o momento ninguém registrou ocorrência sobre o caso.

O que a Lei diz?

Lei nº 9.605

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.

§ 1 . Incorre nas mesmas penas:

I - quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em desacordo com a obtida;

II - quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;

III - quem vende, expõe a venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou deposito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

§ 2 . No caso de guarda domestica de espécie silvestre não considerada ameaçada de extinção, pode o juiz, considerando as circunstancias, deixar de aplicar a pena.

§ 3°. são espécimes da fauna silvestre todos aqueles pertencentes as espécies nativas, migratórias e quaisquer outras, aquáticas ou terrestres, que tenham todo ou parte de seu ciclo de vida ocorrendo dentro dos limites do território brasileiro, ou águas jurisdicionais brasileiras.

§ 4 . A pena e aumentada de metade, se o crime e praticado:

I - contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração;

II - em período proibido a caca;

III - durante a noite;

IV - com abuso de licença;

V - em unidade de conservação;

VI - com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa.

§ 5 . A pena e aumentada ate o triplo, se o crime decorre do exercício de caca profissional.

§ 6 . As disposições deste artigo não se aplicam aos atos de pesca.

Fonte: Da redação do Jornal de Brasília