terça-feira, 6 de maio de 2014

Sessão do Congresso vai decidir se CPI da Petrobras será mista como quer a oposição ou exclusiva como quer a turma da corrupção.



 
 
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira (6) que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), irá submeter à sessão do Congresso Nacional – conjunta da Câmara e do Senado – a discussão sobre se deve ser criada uma CPI mista de deputados e senadores para investigar as denúncias contra a Petrobras. Diante de uma série de denúncias contra a estatal do petróleo, a oposição protocolou dois pedidos de CPI no Legislativo: um exclusivo para o Senado e outro para uma comissão mista.

Segundo o líder peemedebista, durante uma reunião nesta segunda (5), Renan decidiu cancelar o encontro agendado para esta terça com líderes das bancadas, no qual seria debatido qual das duas CPIs será instalada. Ainda conforme Eunício, o presidente do Senado vai antecipar para esta quarta (7) ou quinta-feira (8) a sessão do Congresso que estava marcada para 20 de maio.

A oposição insiste na criação de uma CPI mista, que integre senadores e deputados, mas o PT quer uma CPI exclusiva no Senado. "Ontem à noite [segunda-feira], eu me reuni na casa do Renan, inclusive com o Eduardo Braga [líder do governo no Senado], para decidir essa questão da CPI. Conversamos sobre como vai ser e como fica. O Renan decidiu cancelar a reunião de líderes que teria hoje [terça] para tratar dos nomes que seriam indicados e resolveu passar para amanhã ou quinta a decisão, disse o líder do PMDB ao G1.

"Ele [Renan] vai marcar uma sessão do Congresso, que aí vai se decidir se vai ser CPI, CPI mista, quem participar, as indicações. Tudo deve ser resolvido então nesta sessão que o presidente decidiu marcar", complementou. O G1 tentou contato com o presidente do Senado, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido retorno.

Nesta terça, após reunião com o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Barzoini, o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), confirmou que Renan cancelou a reunião que iria debater a criação de uma comissão mista ou exclusiva do Senado para investigar a Petrobras.

A oposição, no entanto, disse não ter sido informada sobre o cancelamento da reunião com Renan. Líderes de DEM, PPS, PSDB, PSB e Solidariedade decidiram nesta terça levar ao presidente do Senado a lista com os nomes de seus representantes na CPI mista. “Caso haja uma reunião extraordinária do Congresso amanhã [quarta], melhor ainda. Já ficam entregues as indicações por antecipação”, destacou o líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN).

Pressão petista

A decisão de Renan de levar a discussão para a sessão do Congresso poderá contemplar anseio do PT, que pretende apresentar um requerimento para criação de outra CPI mista, essa destinada a investigar supostos casos de corrupção em São Paulo e em Pernambuco, estados governados por adversários da presidente Dilma Rousseff.

Na semana passada, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), chegou a dizer que só aceitaria tratar de CPMI da Petrobras durante reunião do Congresso. “Ele [Renan] vai chamar uma reunião do Congresso para amanhã. Vamos caminhar de acordo com os segmentos regimentais. Têm seis questões de ordem a serem respondidas [durante a reunião do Congresso]. Queremos a apuração ampliada dos fatos, incluindo também a questão do metrô de SP”, ressaltou Vicentinho.

Oposição

Principais partidos da oposição, PSDB, DEM e PPS não querem a CPI exclusiva do Senado. Para evitar a instalação da comissão, os líderes dos três partidos não devem indicar nomes para compor o colegiado. Como o governo federal tem uma maioria expressiva na Casa, os senadores oposicionistas temem que o Palácio do Planalto controle as atividades da comissão, impedindo o aprofundamento das investigações contra a estatal do petróleo.

Com a CPI mista, a oposição espera envolver tanto deputados quanto senadores na apuração, o que dificultaria a influência do governo, já que a base aliada na Câmara tem se rebelado nos últimos meses. Insatisfeitas com a relação entre Executivo e Legislativo, siglas que dão suporte ao governo Dilma, lideradas pelo PMDB, criaram um bloco para tentar aumentar o poder de negociação com o Planalto.

Após uma resistência inicial, o PMDB, maior bancada do Senado e segunda maior da Câmara, também deve apoiar a CPI mista. Segundo o Blog do Camarotti, a oposição teria fechado um acordo com a cúpula peemedebista para viabilizar a instalação da CPI de deputados e senadores. Ainda de acordo com o blog, em troca do apoio à CPI mista, o PMDB seria poupado do foco das investigações.

PT

Convencidos de que a criação da CPI irá servir de palanque eleitoral para a oposição, os parlamentares do PT defendem a criação de uma comissão integrada exclusivamente por senadores, onde teriam mais controle. Os petistas alegam que "sem o barulho dos deputados", a comissão poderá trazer menos desgaste ao Palácio do Planalto.

Nesta terça, o líder petista na Câmara criticou a postura de partidos oposicionistas de não indicar nomes para a CPI da Petrobras exclusiva do Senado. “A oposição entra no Supremo para garantir uma CPI no Senado exclusivamente sobre Petrobras, a ministra Rosa Weber concede e agora eles não querem mais? Está comprovado que queriam barulho eleitoral. Isso é desonestidade”, disse Vicentinho. (G1)
 

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