O caso chegou ao conselho em 2010, que levou mais de três anos para decidir sobre a abertura do procedimento. O afastamento será mantido até a conclusão das investigações.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou nesta segunda-feira
(19) a abertura de procedimento administrativo e o afastamento das
desembargadoras Vera Araújo e Marneide Merabet, do Tribunal de Justiça
do Pará, por atuação em processo suspeito de fraude de R$2,3 bilhões
contra o Banco do Brasil...
O CNJ analisa o caso desde dezembro de 2010, quando a então corregedora
nacional de Justiça, Eliana Calmon, suspendeu decisão provisória da 5ª
Vara Cível de Belém do Pará que reconheceu a existência dos valores e
decretou o bloqueio dos recursos no Banco do Brasil.
Francisco Nunes Pereira recorreu à 5ª Vara Cível de Belém alegando que
tinha direito adquirido sobre o dinheiro depositado "acidentalmente" em
sua conta.
De acordo com o Banco do Brasil, o dinheiro não existia e tratava-se de
uma fraude. Os advogados das magistradas negaram envolvimento com a
suposta quadrilha.
Na época, Calmon justificou que a decisão considerava documentos que
apontavam indícios de que o bloqueio e possível saque ou transferência
da quantia favoreceria uma quadrilha interestadual especializada em
golpes contra instituições bancárias.
A quadrilha com atuação nos Estados do Pará, São Paulo, Distrito
Federal e Santa Catarina, tentou sacar R$ 2,3 bilhões de diversas
agências do Banco do Brasil através da falsificação de documentos e
boletos bancários. Em seguida entravam na Justiça solicitando
ressarcimento dos valores ao banco.
Na votação, o corregedor Francisco Falcão defendeu a investigação das
desembargadoras pela "existência de graves indícios do cometimento de
falta funcional".
"Indícios sólidos sobre a conduta desonrosa de um magistrado o
deslegitimam a continuar decidindo sobre a liberdade, patrimônio, honra e
direitos de personalidade", afirmou.
Falcão afirmou que havia suspeita de que as desembargadoras receberiam
R$30 milhões para favorecer o grupo. Foi relatado ainda que ela teria
admitido que determinou o bloqueio após sofrer "pressão de cima", sem
esclarecer a origem da suposta coação.
Fonte: Coluna Poder - 20/05/2014 - - 01:00:10 BLOG do SOMBRA
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