Edição
do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por
Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Uma surpreendente
decisão dominical do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki,
passando o rodo na Operação Lava Jato, representou uma perigosa interferência
da mais alta Corte do País em instâncias inferiores do Judiciário – que têm
independência. Até que ponto o STF, um tribunal eminentemente constitucional,
mas que demora dezenas de anos para questões que deveriam ser seu foco, pode e
deve se intrometer em ações criminais, antes mesmo dos julgamentos em primeira
instância, só porque os casos envolvem parlamentares ou figuras “poderosas”?
A Drug Enforcement
Administration, agência do governo dos EUA que atua no combate ao tráfico
internacional de drogas, e a National Security Agency, agência norte-americana
que monitora como o tráfico financia ações de terrorismo, via lavagem de dinheiro,
odiaram a decisão do ministro Teori. Por debaixo dos panos, a DEA e a NSA
colaboraram com as investigações da Lava Jato, e o Departamento de Justiça dos
EUA chegou a requisitar à Justiça Federal do Brasil informações adicionais
sobre o escândalo do Banestado – onde o doleiro Alberto Youssef (agora enrolado
na Lava Jato) foi o grande delator dos operadores do sistema de lavagem de
grana.
Teori mandou as
investigações da Lava Jato pararem. O ministro tomou a decisão em caráter
liminar (provisório). Assim que os inquéritos e processos chegarem ao STF, o
presidente Joaquim Barbosa terá de agendar a votação em plenário. Os 11
ministros terão de resolver se o Supremo julgará o caso, tal como fez com o
Mensalão, por envolver parlamentares com mandato, ou não. A tendência lógica é
que sejam transferidos para a primeira instância os processos que não envolvem
o absurdo privilégio do foro privilegiado (que não deveria valer em crimes comuns).
O pleno do STF também decidirá se mantém ou anula definitivamente os atos
jurídicos praticados nas investigações. Inclusive prisões revogadas agora
liminarmente.
O rodo passado na
Lava Jato, para inicialmente beneficiar o poderoso Paulo Roberto Costa (muito
mais que um ex-diretor de Abastecimento da Petrobras) foi mais uma triste
indicação de que o Brasil é mesmo o País da Impunidade e da Injustiça. O juiz
Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, já lançou publicamente e ao STF o
alerta de que os principais envolvidos na Operação Lava Jato podem fugir do
Brasil, pois têm contas no exterior.
Nos bastidores do
Ministério Público Federal, o comentário ontem era que a decisão de Teori
Zavascki sinalizou que a Lava Jato abalou os corruptos esquemas de poder da
República Sindicalista do Brasil. Na versão dos principais lobistas de
Brasília, Paulo Costa e o doleiro Alberto Youssef ameaçavam abrir o bico e
envolver poderosos, se não fossem soltos o mais rápido possível.
A Operação Lava
Jato escancarou um esquema de lavagem de dinheiro, em um montante que pode
superar R$ 10 bilhões, em atividades ilegais de tráfico de drogas, corrupção de
servidores públicos, sonegação fiscal, comércio irregular de obras de arte,
evasão de divisas, extração e contrabando de pedras preciosas e desvio de
recursos públicos – tendo prováveis relações com o mesmo Mensalão que redundou
na condenação de alguns na Ação Penal 470.
O avanço das
investigações poderia atingir fundos de pensão de servidores municipais,
estaduais e de grandes estatais de economia mista – o que abalaria,
profundamente, os maiores esquemas de aparelhamento da máquina capimunista
feitos pelo PT, PMDB e demais partidos da base aliada. Teori aceitou a teoria
de que o caso deve ser remetido ao STF porque, na investigação da Lava Jato,
aparecem os nomes dos deputados André Vargas (Sem partido-PR), Luiz Argôlo
(SDD-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Não restam dúvidas
de que o STF promoveu – a pedido dos advogados de Paulo Roberto Costa – uma questionável
intervenção na Justiça Federal. Na visão do ministro Teori Zavascki, cabe ao
Supremo – e não ao juiz de primeira instância – decidir se deve ou não desmembrar
os processos. Se tal raciocínio prevalecer, fica mais barato acabar com a
Justiça Federal e deixar que os semideuses do STF resolvam tudo. Novamente, o
STF corre o risco de repetir o erro do Mensalão.
A Operação Lava
Jato apenas demonstrou que o Mensalão continua impune na prática e sendo
gerenciado de maneira ainda mais sofisticada por políticos e empresários corruptos
que fazem a governança do crime organizado no Brasil.
Tio Sam PT da
vida...
Ontem à tarde, já
se comentava no maravilhoso mundo da arapongagem que o tiro em favor da turma
do Lava Jato pode sair pela culatra.
A previsão é o
estouro de mais denúncias, ainda mais graves e com provas consistentes, contra
os corruptos da política e seus parceiros na governança do crime organizado no
Brasil...
Portanto, vale a
sábia advertência na véspera da “Copa das Copas”: quem tem fuleco tem medo...
Lava Alea jacta est
Dúvida do
Magistrado
O juiz Sérgio Moro
enviou um ofício ao STF pedindo que o ministro Teori Zavascki esclareça se a
liminar que determinou a suspensão dos inquéritos e determinação de soltura do
ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa também atinge os doleiros,
principalmente Alberto Yousseff, que figura como sócio de Paulo Roberto:
“Assim, muito
respeitosamente, indago à V.Ex.ª o alcance da decisão referida, se estas três
ações penais também devem ser remetidas ao Supremo Tribunal Federal e se devem
ser colocados soltos os acusados neste feito, entre eles Carlos Chater, Nelma
Kodama e Alberto Youssef. Informo por oportuno que há indícios, principalmente
dos dois últimos, que eles mantêm contas no exterior com valores milionários,
facilitando eventual fuga ao exterior e com a possibilidade de manterem posse
de eventual produto do crime. Nelma Kodama, aliás, foi, na véspera da operação
policial, presa em flagrante em tentativa de fuga do país quando portava, no
aeroporto de Guarulhos, subrepticiamente 200 mil euros".
Dependendo do que
Zavascki responder, a coisa pode ficar mais preta ou ainda mais obscura...
O Medinho...
O Alerta Total
repete: a Caixa Preta dos Fundos de Pensão – principalmente os dos empregados
das maiores empresas estatais – corre o risco de ser escancarada pelos novos
passos da Operação Lava Jato – que investiga o esquema de lavagem de mais de R$
10 bilhões.
Já existem provas
de que alguns fundos de servidores municipais foram usados em esquemas iguais
aos do mensalão, para lavagem de dinheiro e repasse aos políticos corruptos.
Se o escândalo
atingir também os bilionários fundos das empresas de economia mista, derruba o
governo ou inviabiliza a reeleição de Dilma Rousseff.
Esse é o maior e
mais imediato temor da alta cúpula do PT e de seus parceiros do PMDB que
loteiam as diretorias de fundos de pensão (principalmente as financeiras) desde
2003, quando o chefão Lula e seu “capitão do time” José Dirceu assumiram o
governo.
Alívio já
A decisão de Teori
foi um alívio para o governo petista em seu plano reeleitoral.
Paulo Roberto Costa
comprovou que tem muito mais poder do que realmente parecia.
Mesmo indiciado por
lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade ideológica e tentativa de
destruição de documentos, o ex-dirigente da Petrobras e ex-conselheiro da
Brasken (subsidiária do grupo Odebrecht) conseguiu se livrar da incômoda cadeia
– que lhe impedia movimentos defensivos.
Como o parceiro
dele, o doleiro Alberto Yousseff, também ganhou liberdade, muitas provas podem
desaparecer, como mágica, depois que forem soltos – segundo temor de membros da
Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
A mais importante
bomba a ser desarmada é a que relaciona os personagens da Lava Jato com
operações de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e prováveis mensalões a
políticos e suas campanhas.
#Falei...
Em um país com Segurança
do Direito em vigor, não teria havido a espetaculosa Ação Penal 470.
O caso deveria ter
sido julgado, no seu devido tempo, nos tribunais federais em primeira instância.
Só chegaria ao STF
para transitar em julgado, depois de passar pelos recursos.
Autoritarismo
espetaculoso
Embora tenha punido
alguns figurões com penas de prisão, o julgamento do Mensalão foi um desnecessário
espetáculo autoritário.
No mínimo, foi um
dos maiores erros institucionais da História da Justiça no Brasil.
A interpretação
leviana do instrumento democrático do foro privilegiado colaborou para a
aberração.
“Onde está a
Honestidade?” – com Beth Carvalho</
Impunidade te dá
asas
O Alerta Total
repete: a secada na Lava Jato é uma demonstração de que o esquema petralha
continua mais hegemônico que nunca – com alto risco de perpetuação no poder, a
não ser que ocorra uma improvável virada de mesa.
Até agora, os
sinais externos são de que o governo Dilma perdeu a sustentação da Oligarquia
Financeira Transnacional, que deseja trocá-la por outra marionete mais
confiável para eles.
O problema é que,
infestando a máquina, a petralhada ainda não está morta e consegue produzir
reações desesperadas para postergar, ao máximo, o afundamento programado do
PTitanic.
Bola pra frente?
A CPI da Petrobras,
que já nasceu praticamente morta, perderá totalmente a força, com a paralisia
mental gerada pela fanática torcida pelo “Brasil” na Copa do Mundo.
Agora, com o rodo
passado na Lava Jato pelo STF, os gênios petistas acham que a situação tende a
se acalmar.
Só faltou combinar
a jogada com a turma da Delegacia de Combate ao Crime Organizado da PF em
Curitiba, com a força tarefa do Ministério Público e da Receita Federal, e com
os colaboradores da DEA e NSA...
Confira, clicando ao lado, o relatório final da Operação lava Jato
E
o povo, já pergunta com maldade…
Noel
Rosa, em 1933, já indagava, com maldade: Onde está a Honestidade?
Mensagem Falsa
Não abra se você
receber algum e-mail, supostamente enviado em nome do editor-chefe deste Alerta
Total, com a mensagem: “E-mail do setor de venda”.
Caso ele não esteja
em sua caixa, peço-lhe que verifique se o mesmo entrou como spam, e mande-o
para o mesmo lugar para o qual mandamos aqueles que tentam, ilegalmente, nos
hackear...
Tal mensagem,
prometendo uma bolsa de estudos em troca do seu clique no link malicioso, é tão
verdadeira quanto a nota de mil dólares com efígie de Lula...
O que vem por aí...
Do vice-Presidente
da República, Michel Temer, em palestra ontem ao Conselho Político e Social da
Associação Comercial de São Paulo, sobre a futura reforma política pretendida
pela base aliada:
"A única forma
de fazer reforma política é fazer uma mistura da democracia direta com a
indireta, ou seja, o congresso nacional poderia convocar um plebiscito com
perguntas determinadas que seriam colocadas ao povo e discutidas amplamente em
programas eleitorais durante um mês, um mês e meio. E depois haveria um
plebiscito sobre esse tema".
Posteriormente,
segundo Temer, quando a população dissesse o que deseja, o Congresso formataria
o que foi expressado no plebiscito nacional.
Mora em que
planeta?
O bom maçom inglês
Temer soltou ontem, na ACSP, uma pérola digna de quem parece não viver no
Brasil:
"Vivemos hoje
numa estabilidade institucional extraordinária. Uma estabilidade institucional
e uma segurança jurídica que não se viu na História do Brasil desde a 1ª
República".
Outra do Temer –
que devia estar falando dos EUA ou de outro lugar que não aqui: "Não
podemos viver uma democracia plena se não tivermos liberdade de imprensa plena,
se não tivermos prestigiamento das associações que se manifestam em todo o
país".
Justiça Militar
Até sexta, dia 23
de maio, a capital baiana será sede do X Encontro de Magistrados da Justiça
Militar da União.
O evento reunirá os
ministros do Superior Tribunal Militar e os juízes de primeira instância, que
debaterão durante os cinco dias do evento temas concernentes ao Poder
Judiciário e à rotina de trabalho dos magistrados.
Essa décima edição
é coordenada pelos ministros José Coêlho Ferreira, José Américo dos Santos e
pelo juiz-auditor da Auditoria de Salvador, Arizona D'Ávila Saporiti.
A programação
completa pode ser acessada aqui: http://cejum.stm.jus.br/eventos/previstos/programacao_x_emjmu_13mai2014_2.pdf
Jovens de Responsa
A Ambev lançou
edital destinado a distribuir até R$ 100 mil a novos projetos que tragam ações
e ideias de abordagens sobre prevenção do consumo de bebida alcoólica antes dos
18 anos.
A iniciativa faz
parte do projeto Jovens de Responsa, que desde 2010, em parceria com 23
organizações não governamentais, promove iniciativas para inibir o uso de
álcool por menores de idade.
Com apoio,
orientação e acompanhamento da Ambev, essas ONGs desenvolvem atividades nos
âmbitos cultural, esportivo e lúdico para estimular atitudes conscientes nos
jovens das comunidades onde atuam.
A inscrição é
gratuita e deve ser realizada exclusivamente pelo aplicativo www.facebook.com/naresponsa.
Meirelles na jogada?
Boato que circula
hoje cedinho indicava que Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central na
gestão Lula, pode ser o vice indicado para a chapa presidencial de Aécio Neves.
O probleminha a ser
solucionado é como Gilberto Kassab fará seu PSD abandonar a base governista
para saltar do Ptitanic no colo dos tucanos.
De repente, o
surpreendente acordo passa pelo desenho de Kassab em ser o vice-governador na
chapa reeleitoral de Geraldo Alckmin, em São Paulo...
Vai de Jegue
Vida que segue... Ave
atque Vale! Fiquem com Deus.
O
Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e
provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com
conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é
Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta
Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração
Pública e Assuntos Estratégicos.
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