O governo federal dobrou o limite que os servidores públicos e
militares podem receber em diárias e passagens durante a Copa do Mundo
para algumas cidades-sede. Decreto assinado pela presidente Dilma
Rousseff permite que ministros de Estado paguem até R$ 1.162,00 por dia
nos deslocamentos para Brasília, Manaus e Rio de Janeiro, 100% a mais do
teto para as mesmas capitais em outros períodos (R$ 581,00).
Não é a primeira vez que o governo reajusta os valores por causa de grandes eventos. Medida semelhante foi adotada em julho do ano passado, durante a Copa das Confederações, e em junho de 2012, quando da realização da Rio+20.
"A adequação temporária do valor das diárias tem o objetivo de compensar o aumento das despesas com hospedagem, deslocamento e alimentação ocorrido nas localidades onde serão realizados os jogos", informou, em nota, o Ministério do Planejamento.
O ministério oferecerá um curso na quarta-feira, 21, e na quinta-feira, 22, para capacitar os funcionários públicos que atuam no sistema de controle desses gastos.
O órgão diz que as diárias devem ser usadas, principalmente, pelos servidores que vão trabalhar nas atividades de organização e logística, incluindo os militares que serão responsáveis pela segurança.
Pelo decreto, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica poderão gastar até R$ 813,40 nas mesmas cidades-sede mais caras (Brasília, Manaus e Rio) durante a Copa, o dobro do que é permitido normalmente. Para os militares de baixa patente, os limites são menores.
O governo afirma que foram feitas pesquisas nas cidades-sede que fundamentaram o aumento diferenciado para cada uma das capitais, de acordo com o custo apurado. Além de Brasília, Manaus e Rio, a tabela define que o aumento de 100% é permitido para os deslocamentos para Cuiabá, Fortaleza e Recife. O valor das diárias em Belo Horizonte, Natal e Porto Alegre aumentou 75%. Para Curitiba, Salvador e São Paulo, o limite subiu 50%.
O Ministério do Planejamento também informa que a concessão de diárias é um ato descentralizado. Ou seja, essas despesas são enquadradas no orçamento de cada órgão, que precisa fazer a estimativa de gastos e definir a quantidade de servidores que necessitarão de diárias durante a Copa nas cidades-sede. Nenhum órgão pode fazer despesas que ultrapassem o valor já estabelecido pela Lei Orçamentária deste ano.
Fonte: Agencia Estado Jornal de Brasilia
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