Marcelle Souza
Do UOL, em São Paulo
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Uma vistoria do MPF (Ministério Público Federal) e do MPE (Ministério Público do Estado do Pará) encontrou escolas em situação precária no Pará. No município de Novo Repartimento, procuradores e promotores visitaram cinco unidades, umas delas não tinha banheiro. Sem opção, alunos, professores e funcionários da Escola Novo Progresso usavam buracos abertos em meio ao matagal.
"A situação de algumas escolas da zona rural desse município é muito precária. Uma delas foi incendiada e as salas tiveram que ser transferidas para uma igreja e outra estrutura de madeira", diz o procurador Paulo Rubens Carvalho Marques. "Em uma escola havia banheiros convencionais, mas não tinha água. As instalações elétricas eram precárias e os ventiladores estavam quebrados".
Outro problema é que muitas salas são multisseriadas (quando alunos de diferentes níveis de aprendizado dividem a mesma turma). "Em uma escola, a professora dava aula para duas turmas ao mesmo tempo: enquanto um grupo fazia o exercício de costas, ela dava aula para alunos de outra série", afirma o procurador.
O grupo ainda encontrou unidades com atraso na entrega da merenda e do material escolar no município. A fiscalização foi realizada no dia 28, Dia Internacional da Educação.
"O nosso município tem 153 escolas na zona rural, a maioria de difícil acesso e algumas a 200 km da sede", disse Raimunda Nonata Silva Sousa, coordenadora pedagógica da área rural da Secretaria de Educação de Novo Repartimento. "Nós estamos tentando solucionar os problemas detectados.
O grande desafio é que estamos em plena Transamazônica e alguns trechos ficam intransitáveis durante o período de chuvas", diz a coordenadora.
Sobre as salas multisseriadas, a representante da prefeitura disse que a medida é necessária por causa da quantidade de alunos e da distância entre um vilarejo e outro. "A maior parte dessas escolas existe há mais de 20 anos e esses problemas vem se acumulando com o tempo", diz.
O grupo de trabalho já havia visitado as escolas de Novo Repartimento em fevereiro, quando um TAC (termo de ajustamento de conduta) foi firmado com a prefeitura. À época, foram encontradas escolas de chão batido, com banheiros improvisados e materiais didáticos insuficientes. Uma nova vistoria foi feita no dia 28 em outras unidades e novos problemas foram verificados. Diante disso, uma audiência pública será realizada no dia 22 de maio no auditório da prefeitura para discutir a educação no município.
Esgoto e fiação elétrica aparente
Na Escola Municipal Padre Gabriel Bulgarelli, em Ananindeua, região metropolitana de Belém, os alunos convivem com lixo e esgoto a céu aberto no terreno da escola. No local, promotores e procuradores encontraram todas as salas de aula com fiações elétricas aparentes, oferecendo riscos aos estudantes. Os banheiros não têm pia e a maior parte dos vasos sanitários estava interditado. Não havia extintores de incêndio.Em Belém, a Escola Municipal Parque Amazônia tinha rachaduras e infiltrações em quase todas as paredes, as salas de aula apresentavam goteiras e a fiação elétrica também estava aparente.
Em Ananindeua, o MP e o MPF listaram alterações que devem ser realizadas na escola Padre Gabriel Bulgarelli em 30 dias. Em Belém, o grupo ainda não se encontrou com representantes da prefeitura para cobrar a adoção de medidas na Parque Amazônia.
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Ananindeua. A Secretaria Municipal de Educação de Belém disse que já tem prevista, para esse ano, uma reforma na escola Parque Amazônia. "Constam na obra, a impermeabilização do auditório, a reforma estrutural das paredes que estão com problemas de rachaduras e a renovação da rede no teto, que impede a invasão de pombos", disse a pasta em nota.
A ação conjunta dos dois órgãos faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que tem o objetivo de vistoriar escolas em todos os Estados. No Pará, foram inspecionadas unidades também nos municípios de Capanema, Mãe do Rio, Paragominas e Tailândia.
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