segunda-feira, 5 de maio de 2014

Oposição aciona o TSE contra pronunciamento de Dilma no Dia do Trabalho



Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
 

O PSDB, partido do pré-candidato à Presidência Aécio Neves, anunciou nesta segunda-feira (5) que protocolou uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada por conta do seu pronunciamento do Dia do Trabalho, feito em cadeia de rádio e televisão na noite do dia 30 de abril.

Da tribuna do Senado, o líder do DEM, José Agripino (RN), também comunicou que o seu partido irá entrar com representação semelhante no TSE.

No pronunciamento, Dilma anunciou um pacote de bondades que inclui um reajuste de 10% nos valores do Bolsa Família e a correção na tabela do IR (Imposto de Renda).

Os dois partidos pretendem ainda pedir ao Ministério Público Federal que investigue suposta prática de improbidade administrativa contra a petista e o secretário de Comunicação da Presidência, Thomas Traumann.

"Ela [Dilma] feriu frontalmente a legislação em vigor, inclusive uma legislação sancionada por ela", afirmou Agripino sobre a lei eleitoral.

"Num dado momento [do anúncio] ela diz que vai continuar o plano de antecipação de aumento do salário mínimo, se é o ultimo ano dela como presidente como ela promete que vai continuar se ela não estiver fazendo campanha."

Segundo Agripino, a representação no Ministério Público deve ser protocolada na tarde desta segunda-feira.

Na sua representação ao TSE, os tucanos argumentam que Dilma usou o pronunciamento "para fazer ataques a adversários políticos", aproveitando-se para "veicular propostas de um futuro governo e fez pedido explícito de voto, condutas que ferem a legislação eleitoral".

Na nota divulgada pelo partido, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), coordenador jurídico nacional da sigla, informa que a representação junto ao MPF deverá ser protocolada ainda nesta tarde.

"Ao pessoalizar os atos de governo, a presidente Dilma esquece que o patrimônio público pertence ao povo brasileiro e não a ela própria e a seu grupo político. Isso é inconstitucional, ilegal e imoral", disse Sampaio na nota.

Procurado, o Palácio do Planalto informou, via assessoria de imprensa, que não irá se pronunciar.
 

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