Blog do Aluizio Amorim
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| Fotomontagem que circula pelas redes sociais comparando Dilma ao tiranete comunista Nicolás Maduro, que completou o trabalho de seu mentor, o finado caudilho Hugo Chávez, jogando a pá de cal na liberdade de imprensa na Venezuela, com a amordaça aplicada à TV Globovisión. |
Em seu
mandato, Dilma engavetou a proposta de regulação elaborada durante o
governo Lula, de autoria do ex-ministro Franklin Martins (Comunicação
Social), que tratava de normatizar o setor de radiodifusão. Na época,
Martins defendeu também a criação de um Conselho de Comunicação para
regular o conteúdo de rádios e TV.
A ideia
tinha apoio de entidades que defendiam o "controle social da mídia",
mas foi amplamente criticada por representantes do setor. Para eles, a
agência abriria brechas para cercear o jornalismo e a dramaturgia.
Segundo assessores, Dilma vai apoiar um projeto que regulamente e trate dos artigos 220 e 221 da Constituição.
Eles
determinam que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio
ou oligopólio e que a produção e a programação de rádios e TVs devem
atender os princípios de produção regional e independente. Trata ainda
da definição de como deve ser a publicidade.
Em
recente reunião no Palácio da Alvorada, Dilma deixou claro a petistas
não ter a intenção de regular conteúdo, mas sinalizou que topava tratar
da parte econômica: "Não há quem me faça aceitar discutir controle de
conteúdo. Já a regulação econômica não só é possível discutir como
desejável", disse.
Na
segunda (26), a Executiva do PT decidiu incluir a regulação dos meios de
comunicação no programa do partido para a campanha presidencial. "A
democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam
exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o
que passa pela regulação dos meios de comunicação –impedindo práticas
monopolistas– sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação
ou controle de conteúdos", afirma.
A
inclusão do tema no programa petista foi acertada com Dilma, desde que
ficasse bem claro que não haveria nenhuma proposta de controle de
conteúdo. Historicamente, o PT e setores da esquerda miram o domínio da
Rede Globo. Líder de audiência, a emissora abocanha a maior fatia do
mercado publicitário do setor.
A forma de tratar o assunto foi definida durante reunião da cúpula de campanha com a presidente há cerca de um mês, no Alvorada.
No
encontro, líderes petistas comemoraram a fala do ex-presidente Lula no
encontro nacional do partido, quando ele defendeu a regulação da mídia
num tom interpretado como senha para debater também um controle de
conteúdo da imprensa.
Segundo a Folha
apurou, defensores do projeto de regulação da imprensa disseram na
reunião: "Que bom que o Lula falou explicitamente que tem de regular a
mídia".
Dilma,
sem criticar o ex-presidente, fez questão de definir até onde aceitava
ir na discussão. Ela afirmou que muita gente "confunde regulação com
controle de conteúdo, isso não posso aceitar", acrescentando que "temos
de qualificar esse discurso" e que o "presidente Lula está discutindo
regulação".
Na
reunião, estava presente o comando da campanha pela reeleição –além de
Dilma, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil), o presidente do PT,
Rui Falcão, e o ex-ministro Franklin Martins.
da Folha de S. Paulo desta quarta-feira
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