terça-feira, 3 de junho de 2014

Governo já discute novo empréstimo bancário para pagar térmicas






Primeiro empréstimo, de R$ 11,2 bilhões, se esgotará ainda este mês.


Valor será pago pelos consumidores, via conta de luz, a partir de 2015.



Fábio Amato Do G1, em Brasília




O governo federal já discute a necessidade de tomar um novo empréstimo bancário para bancar despesas extras que vão se aparecer entre julho e dezembro com o uso mais intenso das termelétricas e com a compra, pelas distribuidoras, de energia no mercado à vista, onde ela está mais cara. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.


O primeiro empréstimo, de R$ 11,2 bilhões, foi tomado em abril e será totalmente usado ainda em junho, apesar da previsão inicial do governo de que o valor seria suficiente para bancar os custos extras até o final do ano.

Os empréstimos são feitos por um conjunto de bancos e intermediados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que repassa os recursos para as distribuidoras de energia elétrica. A partir do próximo ano, esses valores serão repassados às tarifas de energia, e a conta de luz dos consumidores deve subir.
Segundo Rufino, a decisão de tomar um novo empréstimo ainda não foi fechada. O G1 apurou, porém, que essa é considerada a saída natural para cobrir esses gastos. Outra opção seria um aporte do Tesouro, mas a possibilidade é apontada como "improvável". 


O novo empréstimo, porém, vai elevar a conta que os consumidores brasileiros terão que pagar a partir de 2015.


“É só ampliar [o empréstimo], se os bancos concordarem. É claro que isso é o banco que vai decidir, se essa solução for entendida pelo governo como a melhor”, disse Rufino.
 

Entenda - Plano de socorro às distribuidoras de energia (Foto: G1)
Nesta terça (3), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou informação antecipada pelo G1 na semana passada de que será de R$ 2,27 bilhões o valor da terceira parcela do empréstimo, que vai pagar, agora em junho, os gastos referentes a abril. Pela regra do setor, as quitações são sempre feitas dois meses depois.

De acordo com Rufino, os R$ 2,27 bilhões, porém, não serão suficientes para bancar os gastos de abril. A diferença, informou ele, será de cerca de R$ 450 milhões e terá que ser paga pelas distribuidoras. Se for feito, o novo empréstimo ocorrerá depois da data prevista pelo pagamento.


Os dois primeiros resgates, feitos em abril e maio, segundo a CCEE, entidade escolhida pelo governo para intermediar a operação financeira, somaram R$ 8,92 bilhões. Com a terceira parcela, portanto, chega-se aos R$ 11,2 bilhões emprestados pela CCEE junto a dez bancos.

Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo ainda não havia decidido se seria feito um novo empréstimo para socorrer as distribuidoras. Ele afirmou, porém, que “não vão faltar recursos” para socorrer as concessionárias, se for necessário.


Reservatórios baixos
 
A fatura continuará crescendo nos próximos meses porque as usinas termelétricas do país serão mantidas ligadas em potência máxima para ajudar a poupar água dos reservatórios de hidrelétricas, que estão com nível baixo devido à estiagem do início de 2014.


Além disso, uma parte das distribuidoras ainda não tem, sob contrato, toda a energia que precisa para atender o seu mercado. No final de abril, o governo fez um novo leilão em que as distribuidoras nessa situação puderam comprar energia mais barata das usinas, para fornecimento imediato. Entretanto, o leilão não conseguiu acabar com a necessidade dessas empresas de recorrerem ao mercado à vista, onde o preço da energia está muito alto.

Essa conta bilionária com uso de térmicas e compra no mercado à vista deveria ser paga, neste primeiro momento, pelas distribuidoras de energia, que receberiam os valores de volta com o aumento nas contas de luz no futuro. Mas as empresas alegaram não ter caixa suficiente e, por isso, em meados de março o governo anunciou um plano para socorrê-las.

Na época, o plano previa a injeção de R$ 12 bilhões no setor, sendo R$ 4 bilhões via Tesouro e R$ 8 bilhões por meio de empréstimos bancários a serem repassados às contas de luz e pagos pelos consumidores a partir de 2015. 


Depois, o governo elevou para R$ 12,4 bilhões a previsão de gastos e anunciou que, desse total, R$ 11,2 bilhões devem ser emprestados – a participação do Tesouro se resumiu, portanto, ao aporte de R$ 1,2 bilhão feito para cobrir os gastos de janeiro.

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