Edição
do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por
Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, terá de procurar um jeito muito mirabolante para não pedir à Justiça Federal a abertura de uma investigação contra 12 executivos e ex-dirigentes da Petrobras, contra os quais investidores minoritários lançam suspeitas de improbidade administrativa, com prejuízos ao patrimônio público. Tudo se complicou ainda mais com a nova prisão, ontem, de Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento), junto com o bloqueio de US$ 28 milhões em contas na Suíça. Suspeita-se que parte da grana venha de negócios ligados à petrolífera de economia mista.
O escândalo vai alimentar a campanha eleitoral. O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahhy (BA) protocolou ontem uma representação na Procuradoria Geral da República contra os dirigentes da Petrobras. Investidores cobram investigações sobre os atos de Maria das Graças Foster (atual presidente) e José Sérgio Gabrielli (ex-Presidente). Os principais alvos seriam o atual diretor financeiro e de relações com os investidores, Almir Guilherme Barbassa, e Paulo Roberto Costa. Os dois seriam responsáveis, na visão dos investidores, pelo pagamento de obras, serviços e aquisições que geraram prejuízos à empresa.
Não será fácil colocar o caso no tradicional forno de pizza. Foi pedido ao Procurador Geral da República que também sejam investigados os atos de gestão dos diretores e ex-dirigentes Renato De Souza Duque, José Eduardo De Barros Dutra, Guilherme De Oliveira Estrella, José Miranda Formigli Filho, José Carlos Cosenza, Ildo Luis Sauer, José Alcides Santoro Martins, Nestor Cuñat Cerveró, Jorge Luiz Zelada e José Antonio De Figueiredo.
As investigações recairiam, inicialmente, sobre dois negócios: a refinaria Abreu e Lima (em Pernambuco), com suspeitas de superfaturamento, e a aquisição da refinaria de Pasadena. Mas outros fatos, que já são investigados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, também foco de denúncias de investidores em assembleias da Petrobras, devem entrar no rolo de apurações: as obras e incorporação do Comperj (Complexo Petroquímico de Itaboraí) e a PFICO (braço internacional de finanças da Petrobras).
Quem vai junto com o Paulinho?
Quem vai conseguir mandar soltar o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, depois que ele foi novamente preso preventivamente pelo Juiz Federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba?
Um acordo de cooperação internacional entre o Ministério Público Federal e os Procuradores de Justiça da Suíça trouxe informações concretas para que Paulo fosse novamente recolhido à carceragem da Polícia Federal em Curitiba – onde ele alegou ter sido ameaçado de morte.
Se a Lava Jato for adiante, como tudo indica que vai, o governo Dilma fica com os dias contados...
Desespero petista
Foi um sinal de
desespero dos petistas a atitude do advogado Luiz Fernando Pacheco de
interromper uma sessão do Supremo Tribunal Federal para pedir que o plenário da
corte analisasse o pedido de prisão domiciliar de seu cliente José Genoíno.
Maior sinal do
descontrole dos petistas foi a reação mediática contra a atitude radical tomada
pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, de mandar a segurança retirar o
advogado do plenário, fazendo “uso moderado da força”, e caçando-lhe a palavra.
Pior ainda é o
relato de funcionários do STF de que, fora do tribunal, o advogado teria dito
que ‘se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente’.
Tradicional
negativa petista
Em entrevista a O
Globo, Luiz Fernando Pacheco negou tal versão do mesmo servidor do STF, que
teria declarado que o advogado aparentava estar bêbado:
"Repudio veementemente, até porque todos que me conhecem sabem: não bebo, rigidamente, não bebo! E desafio quem quer que seja a demonstrar o contrário. Fiz o que fiz na maior sobriedade e faria de novo quando e onde se mostra-se a tirania. Joaquim Barbosa, ainda que sóbrio, vive num porre seco".
Pacheco promete
entrar com uma representação contra Barbosa, que reagiu ao final da sessão de
ontem do STF:
“Agindo de modo
violento e dirigindo ameaças contra o Chefe do Poder Judiciário, o advogado
adotou atitude nunca vista anteriormente em sessão deste Supremo Tribunal
Federal”.
OAB cita ditadura
A Ordem dos
Advogados do Brasil aproveitou o episódio envolvendo Pacheco para manter acesa
sua propaganda permanente contra a “ditadura militar no Brasil”:
“O advogado é
inviolável no exercício da profissão.
O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia.
A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira”.
O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia.
A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira”.
A mesma linha de raciocínio foi repetida pelo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva:
"Nem nos anos de chumbo, os advogados que militaram nos tribunais militares foram submetidos a um espetáculo degradante e humilhante como esse. Trata-se de uma página lamentável da Justiça brasileira e uma mancha insuportável na história do Supremo Tribunal Federal".
Pacheco x Barbosa
Pacheco tomou o
microfone de surpresa na sessão do STF:
— Há parecer do Procurador-Geral da República favorável e Vossa Excelência deve honrar esta casa e trazer a seu parecer o exame da matéria que está concluso a Vossa Excelência e não está pautado. Por isso mesmo eu venho... — falou Pacheco.
Já Barbosa questionou o procedimento do advogado:
— Vossa Excelência vai pautar?
Pacheco respondeu:
— Eu não venho pautar. Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta porque há parecer do procurador-geral da República favorável à prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. E Vossa Excelência ministro Joaquim Barbosa, deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria. Vossa Excelência mandou que ele voltasse ao regime semiaberto, nós pedimos...
O presidente do Supremo tentou interromper o discurso de Pacheco.
— Eu agradeço a Vossa Excelência...
Pacheco continuou:
— Pedimos que ele viesse a regime domiciliar...
O advogado foi interrompido por Barbosa:
— Eu agradeço a Vossa Excelência.
Barbosa pediu que o microfone do advogado do ex-deputado fosse cortado.
— O procurador... (neste momento o microfone da tribuna foi desligado) pode cortar a palavra que eu vou continuar falando.
Barbosa então ordenou aos seguranças do plenário que retirassem Pacheco.
— Eu vou pedir à segurança para tirar este homem. Segurança, tira...
Pacheco foi retirado da sala reclamando da forma como Barbosa conduziu a situação:
— Isso é abuso de autoridade! Isso é abuso de autoridade...
O presidente do STF então respondeu a acusação:
— Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência. A república não pertence à Vossa Excelência e nem a sua grei (rebanho miúdo, sociedade, partido), saiba disso.
Do lado de fora do tribunal, o advogado reiterou as críticas a Barbosa.
— Ele não traz o processo porque sabe que será vencido. Quero que traga o processo para que o Supremo e não sua figura nefasta julgue se José Genoino vai morrer na cadeia ou terá direito a prisão domiciliar.
Inauguração
incompleta
Acionem o plano B
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 12 de Junho de 2014.
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