Líder
do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE) denunciou os
entraves burocráticos do governo federal que estão prejudicando o Porto
de Suape (PE) após o novo marco regulatório do setor.
A crítica foi feita durante uma audiência pública na Comissão de
Fiscalização Financeira proposta pelo próprio democrata com o ministro
Antonio Henrique Pinheiro Silveira (Portos) e o diretor da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, na tarde desta
terça-feira (10).
“O Porto de Suape vem sendo subjugado por essa sanha governista em
querer centralizar todas as decisões do país em Brasília. Antes da MP
dos Portos, fizemos em Pernambuco a licitação do primeiro terminal de
contêiner de Suape num tempo recorde. O segundo terminal, hoje, está
empacado na burocracia do governo federal”, acusou...
Mendonça se refere às novas determinações que vinculam licitações de
terminais portuários e de contêineres à administração federal. O
parlamentar lembrou a importância da construção de Suape para o
desenvolvimento do estado e como a burocracia federal está prejudicando
na competição com portos privados.
“O Porto de Suape é fruto do esforço do povo pernambucano. Concebemos o
modelo de porto-indústria com uma estratégia nossa. Fomos nós que
atraímos em vários governos centenas de investimentos que criaram
emprego e renda. Agora estamos perdendo espaço para portos privados que
não precisam passar por todo esse processo centralizador e
incompetente”, disparou o deputado.
Portos privados
Mendonça Filho enfatizou que não é contra a instalação de equipamentos
privados no país, mas reclama que o governo federal está desequilibrando
o jogo contra o próprio setor público.
“Se produziu dois mundos: um dos terminais privados que não participam
de licitação publica, não pagam outorga, taxa de arrendamento… Ele se
instala em algum ponto remoto? Não. Se beneficia da bacia de evolução do
canal que é dragado e mantido pelo poder público. Fica ao lado de um
porto público usufruindo dos benefícios que são públicos. É como colocar
dois carros para competir: uma BMW e um fusquinha”, comparou.
A anomalia criada com a MP dos Portos, segundo Mendonça, precisa ser
corrigida sob o risco de prejudicar toda a economia do estado de
Pernambuco, bem como de outros estados que são dependentes da
exportação.
“O governo federal não é nenhum credor do povo de Pernambuco. Fizemos o
nosso dever de casa e hoje estamos vendo uma competição desigual. Não é
justo que o porto pernambucano, em condições desfavoráveis, fique
prejudicado pela incompetência centralizadora do governo federal”,
concluiu.
Fonte: Portal Ucho.info - 11/06/2014 - - 12:05:21 BLOG do SOMBRA
Nenhum comentário:
Postar um comentário